Responsabilidade Civil Do Dentista

No código civil, existem muitas diferenças entro os dois termos, tanto sobre a definição quanto a relação a direitos e deveres. Segundo alguns estudiosos todo ser humano é considerado pessoa física, mesmo que não tenha CPF, o cadastro na Receita Federal. Pessoa jurídica é um conjunto de pessoas ou bens criado de acordo com a lei e com uma finalidade – que pode ser administração, prestação de serviços, produção ou comercialização de produtos. Conforme o artigo 40 do Código Civil…

sociedade poderá, em nome próprio, demandar e se defender em juízo. 3º Responsabilidade patrimonial: a sociedade empresária possui patrimônio próprio, que não se confunde com o patrimônio pessoal de seus sócios. 4. O que são sociedades contratuais? Defina cada uma em poucas palavras. São as sociedades cujo ato constitutivo é um contrato social. Sociedade limitada: Nesta sociedade, a responsabilidade dos sócios é subsidiária e limitada.…

empresária Registro Público de Empresas Mercantis Cartório Civil das Pessoas Jurídicas Sociedade Simples Exigências Legais  Registro a pedido com caracterização.  Firma autógrafa.  Capital.  Objetivo e sede. Empresário Rural  Tratamento favorecido (Art. 968 CC).  Inscrição no Registro Mercantis. Público de Empresas 4 25/09/2013 Pessoa Física Pessoa natural: ser humano.  Se capaz assume responsabilidades. direitos, obrigações e Pessoa…

empresária Registro Público de Empresas Mercantis Cartório Civil das Pessoas Jurídicas Sociedade Simples 3 25/09/2013 Exigências Legais  Registro a pedido com caracterização.  Firma autógrafa.  Capital.  Objetivo e sede. Empresário Rural  Tratamento favorecido (Art. 968 CC).  Inscrição no Mercantis. Registro Público de Empresas Pessoa Física Pessoa natural: ser humano.  Se capaz assume responsabilidades. direitos, obrigações e …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AMPARO/SP EVM, brasileiro, casado, dentista, portador do documento de identidade RG nº xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, com domicílio na Rua xxxxx, nº 500, BL B CA 23, no Bairro Jardim xxxxx nesta cidade, por sua advogada que esta subscreve conforme incluso instrumento de mandato (doc. 01), vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE…

Espécies de Defeito e Excludente de Responsabilidade Civil Defeito Os produtos e serviços considerados defeituosos são os que não apresentam a segurança legitimamente esperada, causando dano à vida, saúde ou segurança ocasionado por produto ou serviço. Também é considerado defeito as situações das quais decorrem prejuízo lateral. Para que possamos caracterizar esta ausência de segurança, distinguem-se dois tipos de periculosidade: a inerente e a adquirida. A periculosidade…

desempenhar com afinco as atribuições do seu cargo ou função, posto que fosse inadmissível compreender a desídia, a negligência de tal desempenho, sujeitando o referido servidor às sanções administrativas, civis e penais. Conforme o caso está sujeito às punições por crimes de responsabilidade nos termos do art. 85 da Constituição da República e da Lei Federal nº 1.079/50, que dispõem sobre essas infrações, quando cometidas pelo Presidente da República, Governador do Estado e outros…

Definição de “empresário” Segundo o artigo 966 do Código Civil: "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços." Empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial. Este conceito é o norte da definição do Doutor e Professor Fábio Ulhoa Coelho. Vale salientar que, da definição de empresário destacam-se as noções de profissionalismo, atividade…

brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, absolutamente incapaz, portador da cédula de identidade RG n.º________, inscrito no CPF/MF sob o n.º___________, neste ato representado por ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, portador da cédula de identidade RG n.º_______, inscrito no CPF/MF sob n.º__________, ambos domiciliados, na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, bairro Barra da Tijuca, CEP______, cidade do Rio de Janeiro/RJ, por seu…

geral, das formas de comportamento ou ação que a administração deseja atribuir à organização. b) Como meio de motivação – A não ser que a empresa ou negócio seja do tipo individual, não compete à administração fazer ou executar o serviço. A responsabilidade da administração consiste em gerenciar o trabalho que está sendo executado pelos outros. A organização deve ser motivada a fazer o que a administração quer que se faça. c) Como meio de verificação – Periodicamente, a administração necessita