Responsabilidade Civil Do Dano Moral No Trabalho

DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ TRABALHO DE DIREITO ETEP FACULDADE DE TECNOLOGIA Andressa Tamiris de Souza Santos RA nº 14006984 Maristela Alcantara Alvares RA nº113948 Nádia Macedo de Carvalho RA nº 122894 Natalia Santos de Jesus RA nº135998 Thuani Cristine Freitas dos Santos RA nº15000923 Trabalho de Direito em Administração, orientado pelo(a) Professora Cristiane Prado Vendrami Praxedes. ETEP Faculdades Taubaté 2015 ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ TRABALHO OS DIREITOS DA…

Assédio moral no ambiente de trabalho Acadêmico: Júlio André Leguizamon Arakaki RESUMO O presente trabalho aborda as consequências jurídicas e sociais do assédio moral no ambiente laboral. Concluiu que em relação às consequências jurídicas inerentes ao assédio moral, boa parte dos estudiosos aponta, dentre outras, a reparação civil por danos materiais e morais, que encontra respaldo na Constituição Federal, no Código Civil e na Consolidação das Leis Trabalhistas, e cuja competência…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO CAROLINE REBECA ALBERTI ARIQUEMES/RONDÔNIA 2013 CAROLINE REBECA ALBERTI Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista 3. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Pedro

O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇA E RECURSOS, E NO DIREITO DO TRABALHO CAMPO MOURÃO ABRIL - 2014 PÂMELA VIRGÍNIA SANTOS O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇA E RECURSOS, E NO DIREITO DO TRABALHO

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS NOS ACIDENTES DO TRABALHO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1 – NOÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO O acidente do trabalho pode ser conceituado como o infortúnio laboral decorrente do trabalho subordinado, ocorrido por ocasião e na oportunidade da prestação dos serviços. É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou perda ou redução, permanente ou temporária,…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Por: Elaine Araujo Villela Pinto Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial…

(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA xª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM – TRT 11ª REGIÃO Processo n°: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx ROSA MARIA OLIVEIRA NOBRE, já devidamente qualificado nos Autos do processo em epígrafe, por seus procuradores, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO com fulcro no artigo 895, inciso I da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com vistas à reforma da v.…

STJ reconhece dano moral por ricochete 15/01/2011 22h20 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele. O réu havia alegado que o casal não é parte legítima para pleitear a compensação por danos morais sofridos em decorrência do acidente com a filha. O acidente aconteceu em Minas Gerais. A menina caminhava por uma calçada quando foi atropelada pelo veículo que o

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito brasileiro

Introdução O presente trabalho tem como tema a responsabilidade civil do médico no exercício da sua profissão. A responsabilidade civil resultante do erro médico é considerado um problema de grande discursões devido ao fato de tratar da vida humana, bem jurídico tutelado pelo Estado. O médico, profissional que exerce atividade essencial de relevante interesse social, lida com a vida, o maior patrimônio do ser humano. Portanto, o médico que causar danos ou prejuízo ao paciente no…