Responsabilidade Civil Das Relações Familiares

A responsabilidade civil no âmbito do Direito da Família e abandono afetivo parental ASSUNTOS:ABANDONO AFETIVO PARENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL (DIREITO DE FAMÍLIA)FILIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA A omissão ou a negligência de um pai frente à criação de um filho (com o dever de cuidar e não só de suprir as necessidades básicas) constitui ilícito legal, cabendo a compensação ou indenização da vítima. Resumo: O presente artigo visa fazer uma abordagem crítica sobre o tema abandono…

8075827693 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL Prof. Joanna Heim RONDONÓPOLIS 2014/06 FACULDADE ANHANGUERA ISABELA VICTOR BRAUN RA:8486971208 YARA CRISTINA FERREIRA RA:8412164958 JOSÉ LOPES SIQUEIRA JUNIOR RA: 8429153416 AMANDA PIRES DE MORAES RA: 8409142860 SUZANY SARAH PEREIRA VENDRAMIN RA: 8097915069 CÉLIO TEREZA DE PAULA RA: 8075827693 PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL Prof. Joanna Heim Trabalho de Psicologia e Direito Civil apresentado à…

Aragão Faculdade São Salvador Direito noturno 8º Semestre Professora Direito Civil (Responsabilidade Civil) Dano Afetivo: (Indenizável ?) Vejamos um breve escorço sobre tal polemica que vivemos nos dias atuais. Desde o ano de 2000, em artigo intitulado “Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial”, defendo a possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil pela recusa injustificada ao reconhecimento da paternidade, o que se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro,…

been assisting the needs that other models have a guard. KEYWORDS: Guard. Custody. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 07 2 BRVE HISTÓRICO 08 3 PODER FAMILIAR 10 4 A GUARDA DOS FILHOS 13 5 GUARDA COMPARTILHADA 18 5.1 O novo artigo 1.583 e 1.584 do Código Civil 19 5.2 Vantagens de desvantagens da guarda compartilhada 23 5.2.1 Vantagens 23 5.2.2 Desvantagens 24 6 CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIA 27

Graças a Deus, não sou o que era antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro,…

alegou violação a diversos dispositivos do Código Civil e divergência com outras decisões do tribunal. Ele afirmava não ter abandonado a filha. Além disso, mesmo que tivesse feito isso, não haveria ilícito indenizável. Para ele, a única punição possível pela falta com as obrigações paternas seria a perda do poder familiar. Dano familiar Para a ministra, porém, não há por que excluir os danos decorrentes das relações familiares dos ilícitos civis em geral. “Muitos, calcados em…

1 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA: GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 2 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção…

portanto, não pode gerar indenização. Mas o dever do pai e da mãe de ter o filho em sua companhia e educá-lo, de natureza objetiva, está previsto no Código Civil. Desde o ano de 2000, em artigo intitulado “Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial”, defendo a possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil pela recusa injustificada ao reconhecimento da paternidade, o que se estende ao abandono moral e material paterno, pelo descumprimento de…