Responsabilidade Aquiliana

Webaulas (aula 01) Aula 2: Responsabilidade Subjetiva e Conduta Culposa 1) Evolução do Ordenamento: a. Código Civil de 1916: *Código eminentimente subjetivista no tocante a Resp. Civil.* i. Art. 159 – Cláusula geral de responsabilidade civil subjetiva/culpa provada; ii. Art. 1.521 – Culpa Presumida; iii. Arts. 1.527, 1.528 e 1.529 – Responsabilidade Objetiva. b. Código Civil de 2002. i. Art. 186 (responsabilidade com culpa) c/c 927, § único (responsabilidade sem…

. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A questão relativa à responsabilidade civil dos bancos e instituições financeiras em geral sofreu sensíveis modificações em razão do notável desenvolvimento, modernização e diversificação dessa atividade em nosso País. Na realidade, o banco moderno não se restringe a recolher as economias monetárias dos que lhas confiam, para emprestá-las, através do mútuo de dinheiro, aos seus clientes, como ocorria no passado. Atualmente, o

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PERCA DE UMA CAUSA É de suma importância o trabalho do advogado para a resolução de lides entre as pessoas, contudo a obrigação decorrente de seu trabalho é meio, ou seja, a de que não necessita de um resultado positivo para demonstrar a efetividade dos serviços prestados. Daí, indaga-se a possibilidade de sua responsabilização civil nos casos em que perde uma causa. O artigo 32 do Estatuto da Ordem dos Advogados estabelece que

INTRODUÇÃO A responsabilidade civil um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. O presente estudo aborda os…

Pergunta 1 Como pressupostos da responsabilidade civil em nosso ordenamento jurídico, podemos nomear: a.conduta humana ativa, dano patrimonial, nexo de causalidade e dolo; b.conduta humana ativa ou omissiva, dano, nexo de causalidade e culpa; c.conduta humana, dano e nexo de causalidade; d.conduta humana ativa ou omissiva, dano material ou moral e nexo de causalidade e culpa; e. conduta humana, dano material, nexo de causalidade e culpa em sentido estrito. 0 pontos …

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FELIPE RENATO RODRIGUES CABRAL DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2014 As obrigações são estudadas no Direito Civil pois delas decorrem a criação de um direito, originário, no momento caracterizado como “obligatio” e a extinção do mesmo direito no momento conhecido como “solutio”. A obrigação, direito de natureza pessoal e não real, nasce para morrer, tendo no seu cumprimento

1. DA RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outrem.1 Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa. 1.1. …

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos A culpa da vítima permite que haja a exclusão da responsabilidade civil, por romper o nexo de causalidade entre a conduta e o dano experimentado. Deste modo, com relação à culpa da vítima é possível afirmar: Resposta Resposta Selecionada: c. Na culpa concorrente da vítima, na verdade, o nexo de causalidade não desaparece, o mesmo é apenas mitigado. A indenização é repartida entre os sujeitos. Assim, havendo algo a indenizar, a indenização será…

...................................................................... 2.1 CONCEITO.............................................................................................. 2.2 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL................................................... 2.3 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA............. 2.4 ABUSO DO DIREITO............................................................................... 2.4.1 Modalidades específicas de atos abusivos......................

Correta Apenas o homem, por si ou por meio das pessoas jurídicas que forma, poderá ser civilmente responsabilizado. A ação ou a omissão humana voluntária é o pressuposto necessário para a configuração da responsabilidade civil. Trata-se da conduta humana, guiada pela vontade do agente, que desemboca no dano ou prejuízo. Desse modo, pode-se afirmar que: Resposta Selecionada: d. A voluntariedade é tão somente a consciência daquilo que se está fazendo. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos