Responsabilidade Ambiental Compartilhada Entre Poder Público E A Coletividade

do Meio Ambiente Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Brasília, 2009 Esta publicação foi produzida no âmbito do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA/ Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais- PNC, com o apoio do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA / Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental-SMCQ e do Departamento de Ambiente Urbano- DAU/…

presente em todas as discussões sobre as questões ambientais que afligem nosso século. A degradação vem avançando sobre todos os ecossistemas e as suas causas e consequências são as mais variadas. Nesse artigo nós vamos conhecer um pouco mais sobre a degradação ambiental, seus conceitos, causas e consequências. O Que é Degradação do Meio Ambiente? Degradar é o mesmo que degenerar desgastar, estragar, devastar, destruir, assim a degradação ambiental ou do meio ambiente é o processo de…

Instituição a que pertence ___________________________________ Examinador II – Instituição a que pertence 2 Resumo Este trabalho tem como objetivo conscientizar indivíduos em geral, de que o lixo eletrônico se tornou uns dos maiores problemas ambientais, além de trazer um grande risco para com a saúde humana, pois este lixo cresce três vezes mais que o lixo comum, segundo ONU, apenas uma pequena parte deste lixo tem um destino adequado. O Brasil é uns dos países que não…

O Direito Ambiental na Sociedade de Risco e o Conceito de Justiça Ambiental Daniel Rubens Cenci1 Karin Kässmayer2 Resumo No paradigma da sociedade de risco, preponderam as incertezas científicas, o medo, os riscos desconhecidos, em meio à complexidade social, a crise do Estado Nação, e no sistema jurídico, a crise do paradigma positivista, coloca em cheque a eficácia do direito ambiental como conjunto de normas que visam regulamentar a problemática ambiental. Os riscos…

Direito Ambiental DIREITO AMBIENTAL Por Danielle Denny www.danielledenny.blogspot.com danielledenny@hotmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Aspectos Introdutórios. 1.1. Direitos Difusos e Coletivos. 1.2. Fenômeno da Jurisdição Coletiva. 1.3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos. 1.4. Histórico do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios…

_______________________________________________________________ INQUÉRITO CIVIL Nº. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Nº . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, situada na Avenida Cândido Xavier Almeida e Souza, nº 159, Bairro de Vila Partenio, CEP 08780-912, Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, representada neste ato por seu Promotor de Justiça, (nome) doravante denominado COMPROMITENTE, os…

C: Meio ambiente e direitos fundamentais. Bens ambientais. Características. Obras consultadas: Vidal Serrano Nunes Júnior (Coordenador). Manual de Direitos Difusos. Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Autor). Direito Ambiental. 1ª Edição. Ed. Verbatim, pp. 11-83 Hugo Nigro Mazzilli. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. 19a Edição. Ed. Saraiva, pp. 142-150 Annelise Monteiro Steigleder, Ana Maria Moreira Marchesan, Sílvia Cappelli. Direito Ambiental – Série Concursos. 5a Edição. Ed.…

PROJETO CIDADÃO O Lixo Agora é Problema de Todos Guia sobre Responsabilidade Compatilhada Créditos César Augusto Dias de Oliveira Sthéfane Cecília da Silva Costa Desenvolvimento Gráfico: César Augusto Dias de Oliveira cesar.cado@gmail.com - Introdução - O que é lixo? - Responsabilidade Compartilhada - Situação do Lixo no Brasil - Catadores de Materiais Recicláveis 12 - 4R’s 14 14 14 16 17 18 18 20 21 23 24 Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar - Coleta Seletiva Tipos

Direito Ambiental 1- Contexto do Meio Ambiente em Nível Internacional: O direito ambiental surge primeiramente em nível internacional, com a Conferência de Estocolmo em 1.972, que deu origem a declaração sobre o meio ambiente humano. Reconheceu o meio ambiente como um direito humano, inserido no contexto dos direitos humanos. Pela primeira vez os países discutiram as questões ambientais. Na conferência surgiram dois grupos, o preservacionista, que queria paralisar todas as…

.......................................................................................................pag 5 Ética Profissional e Compromisso Social......................................................................pag 6 Ética no Serviço Público ................................................................................................pag 7 Moral…