Responsabilidade Ambiental Compartilhada Entre Poder Público E A Coletividade

2.2.2. Da Organização do Estado 9 2.2.3. Da Organização dos Poderes 10 2.2.4. Da ordem economica e financeira 6 2.2.5. Da Ordem Social 6 2.3. Vantagens da Constitucionalização Ambiental 9 2.4. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado E Sua Natureza Jurídica 10 2.5. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Direito Fundamental 6 2.6. Os Princípios Regentes No Corpo Constitucional 6 2.3. Vantagens da Constitucionalização Ambiental 9 2.4. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado E…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Tecnologia em Marketing Campinas Dezembro/2011 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE André Luis S Martins - RA 233 043 750 2 Elson de Souza Tavares - RA 233 444 007 4 Nathalia da Silva Porto - RA 109 946 567 2 Verônica Pabla…

partindo da premissa de que é necessária uma conscientização global e uma informação compartilhada, através da atuação conjunta dos diversos governos e da comunidade como um todo, tendo como principal intuito coibir as agressões inconseqüentes e continuadas do ecossistema planetário, assim como promover a efetivação do desenvolvimento sustentável. No Capítulo I introduziu-se uma discreta visão do Direito ambiental, com definições, princípio$ e competências, tendo em vista abrir…

minimizar impactos ambientais; V - incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; VI - gestão integrada de resíduos sólidos; VII - articulação entre as diferentes esferas do Poder Público, visando a cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; VIII - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; IX - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação de serviços…

de pessoas e de recursos realizando atividades a fim de alcançar objetivos comuns. – Tamanhos, estruturas e objetivos distintos – Elementos formais X informais • Cultura da Organização = características próprias, únicas, que são aprendidas e compartilhadas por um grupo de pessoas. 3 Evolução do Conceito PERÍODO Do início da década de 1960 até o final da década de 1970 Do início da década de 1980 até o início da década de 1990 Dos meados dos anos 1990 até o momento atual CONCEITUAÇÃO…

11 5.2: Dados nacionais.....................................................11 5.3: Dados por macrorregiões......................................16 6. RESUMO DA LEGISLAÇÃO ................................................22 7. PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RISCOS À SAÚDE HUMANA .............................................................................................42 8. PRINCIPAIS FORMAS DE TRATAMENTO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL.…

tratava das questões ambientais, com o objetivo principal de proteção econômica e não ambiental. No primeiro capítulo iremos discorrer sobre o surgimento do Direito Ambiental, seus princípios e suas definições, temas que serão abordados de forma sucinta e objetiva. No segundo capítulo será feitas considerações sobre a proteção ambiental, as competências constitucionais que deverão atuar continuamente em projetos, ações e programas sobre a matéria ambiental e o zoneamento ambiental…

urbano ou uma cidade. 2 SILVA, 2000, p. 19, tirado de LORENZO, Ítalo de. Diritto Urbanístico, p. 3. 2 SILVA, 2000, p. 23-24. 1. Função Ambiental da Cidade É tarefa dos urbanistas, administradores públicos e legisladores tutelar e conciliar as funções sociais da cidade em favor do bem-estar social. 2. Políticas Públicas em Matéria Ambiental Apesar das normas vigentes que asseguram, no plano ideal, a tutela ao meio ambiente natural e construído, verifica-se, no plano dos…

Evolução do direito ambiental no Brasil No decorrer da história, antes do Direito Ambiental firmar-se no Brasil da maneira como é conhecido hoje, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros já existiam prevendo a proteção legal ao meio ambiente. Alguns autores dividem a evolução da legislação ambiental brasileira em três fases ou momentos históricos, que são a fase de exploração desregrada, a fase fragmentária e a fase holística. Mas vale ressaltar que mesmo na fase desregrada já existia

principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A principal responsável por realizar a coleta de materiais recicláveis no município é a Associação de Catadores de Lixo em Parintins – ASCALPIN foi constituída em 2007, e é fundamental na tentativa de amenizar os problemas causados pelos resíduos que são depositados na lixeira. O que tem que discutir e propor são políticas públicas dirigidas para a educação ambiental em…