Responder Individualmente à Seguinte Questão O Advogado C

http://www.naturallimp.com.br/ http://www.cempre.org.br/ As formas de atuação neste ramo de atividade Se você pretende abrir uma empresa de COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL - “LIXO”, saiba que você poderá atuar com um ou mais sócios, ou individualmente, sem sócio. Se você preferir assumir os riscos do negócio sozinho, você deverá se registrar como EMPRESÁRIO. Porém, se você optar por montar o empreendimento com outra pessoa, compartilhando os riscos do negócio, você…

cuidados para conservação de artigos têxteis. Estabelece os símbolos de cuidado para conservação de artigos têxteis. Estes símbolos são colocados diretamente nestes artigos ou na etiqueta. 8 Prescreve os símbolos de cuidado relativos aos seguintes processos: lavagem, alvejamento à base de cloro, secagem, passadoria a ferro e limpeza a seco. Rio de Janeiro, 1994. CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL. Resolução n. 6, de 19 de dezembro de 2005.…

receber projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, é vedado, ao Presidente da República, vetá-lo (A) por ilegalidade. (B) por contrariedade ao interesse público. (C) por inconstitucionalidade. (D) totalmente. 02. O instrumento clássico de manutenção da unidade do pacto federativo é (A) o estado de sítio. (B) a intervenção federal. (C) o estado de defesa. (D) o estado de guerra. 03. A decisão proferida por juízo singular estadual, em mandado de segurança individual, que declara a…

assalariados) = melhora no poder de ação do trabalhador; * Sujeitos da relação coletiva de trabalho: - os trabalhadores, nas relações coletivas, se juntam em grupo, o que dificulta sua contagem, portanto... Figuram como uma categoria, e não individualmente; - A categoria é chamada de profissional quando composta por trabalhadores, e econômica quando composta por empregadores. - Quando o grupo se forma durante um tempo determinado [para um evento especifico, p. ex.], ele não é…

controle – podem ser punidos pela OAB. Advocacia pública – estatal – LC 73/93 e defensoria – LC 80/94 – vedada a advocacia particular e autônoma; só podem exercer a advocacia no âmbito de suas atribuições institucionais (advogados da União, assistentes jurídicos da União, advogados de autarquias e fundações públicas, defensores públicos, procuradores da Fazenda Nacional, do BC, INSS, Comissão de Valores Mobiliários, e Superintendência de Seguros Privados –ADIn 1.754/98) , exceto os…

(Comercial, questão 92). Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta. (cód. Q04408) a) O ponto empresarial confunde-se com o imóvel onde funciona cada loja da SB Móveis Ltda. b) O aviamento e o nome fantasia Super Bom Móveis são elementos integrantes do estabelecimento empresarial da SB Móveis…

sendo possível a prorrogação em caso de autorização da autoridade policial ou judiciária. As partes poderão formular quesitos que podem ser depositados até o dia da diligência. Poderão, ainda, requerer a oitiva do perito em audiência, no objetivo de responder a quesitos ou esclarecer a prova. Nada impede que o perito responda as respostas em laudo complementar, ficando afastada a necessidade de comparecimento na audiência. As partes poderão indicar assistente técnico, que atuarão após a…

º, LIV e LV. Cabe mencionar que existem várias formas de se proceder a uma conciliação. Conforme a atuação do conciliador, que pode ter uma participação maior ou menor na resolução do conflito. O modelo que apresentamos neste manual possui os seguintes traços principais. Os sujeitos do processo Das partes. Na prática dos conciliadores a quem se direciona este manual, as partes envolvidas comparecerão à sessão de conciliação em uma das etapas do processo judicial (conciliação…

disse: “vãs seriam as liberdades do indivíduo se não pudessem ser reivindicadas e defendidas em juízo” O contraditório apresentado de forma nitidamente dialética é essencial para o processo de conhecimento. Dessa forma, existe para o réu o ônus de responder, conforme as circunstâncias do processo e o conteúdo da defesa.[2] O direito de defesa se refere a um aspecto do próprio direito de ação no que concerne ao réu, pois sem o contraditório, a bilateralidade, não há ação.[3] Como…

(Comercial, questão 92). Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta. (cód. Q04408) a) O ponto empresarial confunde-se com o imóvel onde funciona cada loja da SB Móveis Ltda. b) O aviamento e o nome fantasia Super Bom Móveis são elementos integrantes do estabelecimento empresarial da SB Móveis…