Resolução Nº 1 328

SIQUEIRA Responsável Técnico: BRUNO MATOS GOMES 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1 IDENTIFICAÇÃO DA DROGARIA RAZÃO SOCIAL: SUPER FARMA LTDA CNPJ: 18.575.031/0001-36 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 002.193.312.00-45 ENDEREÇO: Rua Rodrigues Da Cunha, Nº772 CEP: 32-113-340 – Contagem – MG. TELEFONE: (31) 33364-7756 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº Protocolo: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Protocolo: Nº RESPONSÁVEL LEGAL CPF: LEANDRO…

nº 17 3ºB1 Midiã Silva de Paula nº 24 Nayara Beltrão Borges nº 25 O GOVERNO FHC Ouro Preto do Oeste – RO Outubro/2014 E. E. E. F. M. Joaquim de Lima Avelino Nome: Larissa Amorim nº 16 3ºB1 Midiã Silva de Paula nº 24 Nayara Beltrão Borges

29/03/14 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. O §5º do art. 270 do CTB assim determina: Art. 270. [...] § 5º A critério do agente, não se dará a retenção imediata, quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto…

INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende demonstrar as formas de resolução de conflitos enumeradas pelo Código de Processo Civil, em especial sobre competências seus critérios e perpetuação, abordam também os temas suspensão e extinção dos processos e os casos que estes institutos devem ser aplicados. Através das doutrinas, Código de Processo Civil e jurisprudências, pretende – se chegar a várias conclusões que serão desenvolvidas no decorrer da pesquisa. Etapa 3 –…

PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A Portaria MEC nº 328 de 1º de Fevereiro de 2005, instituiu o Cadastro de Pós-Graduação Lato Sensu a ser administrado pelo INEP. Assim, o cadastro dos cursos de especialização do Grupo Polis Educacional será efetuado pela CEPPG, atendendo ao modelo de Projeto Pedagógico do curso solicitado pelo INEP. I. Dados Gerais a. Nome do Curso: | b. Nível: Pós- Graduação – Lato sensu | c. Vagas…

abandonado para seu uso pretendido, tornando-se em especial, depósito de lixo e esgotos domésticos, sendo considerado um dos principais contribuintes da elevação da concentração de carga orgânica na bacia do Baixo São Francisco, segundo observado na Figura 1 (BRASIL, 2005). Com o crescimento populacional da cidade de Arapiraca, o entorno do Açude foi urbanizado e seu interior começou a adquirir os resíduos das mais diferentes formas que o homem possa lançar, sejam sólidos (lixos…

LEILÃO Nº 00016/2015 O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, e com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº 5.874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA EGRÉGIA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Processo nº: 23451-2012-002-16-00 LEOCÁDIO PINTO ABRANTES, qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a CLÍNICA SAÚDE LTDA, igualmente qualificado processo em epígrafe, por seu advogado(a) devidamente habilitado, conforme procuração em anexo (documento 01), com escritório situado em endereço xxx, onde recebe…

durou cerca de sete anos até a sua aprovação final, onde está tinha por base cumprir as determinações da “Constituição de 1988, que reconheceu como direito da criança pequena o acesso à educação infantil – em creches e pré-escolas”. Cerissara (2002, p.328), sendo está dever do Estado e da família. E, além disso, a LDB garantia o desenvolvimento integral da criança na faixa etária de 0 a 6 anos conforme menciona Coleção Gira Mundo (2009, p. 4) que: A educação infantil, primeira…

estudo objetivou realizar uma atualização ampla da literatura através da caracterização dos tipos de violência, do perfil do agressor e vítima, principais locais de ocorrência, indicadores, epidemiologia, instrumentos de detecção e propostas de resolução com base nos dados dos últimos anos de pesquisa científica (2001 a 2008). No desenvolvimento desta produção, nos deparamos com a escassez de dados epidemiológicos atualizados que expressem a verdadeira dimensão estatística do problema,…