Resolução Nº 07

entregar o SINTEGRA? 03 04 05 05 05 05 05 06 06 06 06 07 07 07 07 07 07 08 08 08 5. 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 OUTRAS QUESTÕES O MEI pode ser substituto tributário? O MEI deve pagar diferencial de alíquota? O MEI pode transferir crédito de ICMS na venda de mercadorias para contribuinte do ICMS? O adquirente tem direito a crédito de ICMS? Qual procedimento deve ser adotado no caso de perda da condição de enquadrado no SIMEI? LEGISLAÇÃO Resolução SEFAZ nº 491/12 09 09 09 09 09 10…

as necessidades e demandas educacionais, vem apresentar sua Proposta Curricular do Ensino Fundamental dos anos finais (6º ao 9º ano) reformulada e revisada atendendo as orientações da LDBEN nº 9.394/96, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos - Resolução nº 07/2010/CNE/CEB e as orientações emanadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, imbuída dos preceitos histórico-filosóficos presentes nos paradigmas atuais da política educacional…

Documentos necessários.................................................................05 Local de entrega dos documentos...................................................07 Alterações que devem ser comunicadas........................................07 O que fazer se for infracionado......................................................07 Tipos de estabelecimentos.............................................................08 Exigências físicas e…

oficializada pela Resolução IBGE/CONCLA nº 01, de 25/06/98. A versão revisada da tabela CNAE-Fiscal 1.0 com acréscimo de códigos (total de 1146) e correção em algumas denominações, foi publicada pela Resolução CONCLA nº 03 de 07/05/2001. As alterações na CNAE-Fiscal 1.1 resultaram da atualização em relação à CNAE 1.0 e a ISIC/CIIU 3.1 e também de ajustes em função de dificuldades apontadas pela experiência de sua implementação. A CNAE-Fiscal 1.1, com 1183 subclasses, foi oficializada…

presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE VALORES COBRADOS SEM CONTRATAÇÃO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INIBIÇÃO DE COBRANÇAS FUTURAS em face de OI S.A/ Brasil Telecom, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, com endereço na Rua Travessa Teixeira de Freitas, 75- Mercês, Curitiba-PR, CEP 80410-905, passando para tanto a expor e requer o seguinte: DOS FATOS Conforme o comprovam as faturas anexas, aparte autora e a ré…

Documentos EletrônicosMinistério da Fazenda - Portaria nº 255-04, de 03/09/2004 - Sistema Financeiro da HabitaçãoMedida Provisória n. 209, de 26/08/2004 Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter PrevidenciárioDecreto nº 5.140-04, de 13/07/2004 - Regulamenta o art. 31 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que trata da subvenção ao prêmio do seguro-garantia modalidade executante construtor para construção de embarcaçõesLei nº 10.893-04, de 13/07/2004 - Dispõe sobre o Adicional ao…

assim, melhorando seu modo de atuação, visando o melhor alinhamento com o mercado e seu regulador. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 REGULAMENTAÇÕES DO SETOR A ANATEL foi criada pela Lei Geral de Telecomunicações nº. 9.472/97 para ser uma agencia reguladora. O trabalho dessa agência reguladora possui a missão de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações,…

RESOLUÇÃO Nº 56/13-CEPE Estabelece o calendário acadêmico dos cursos de graduação e de educação profissional e tecnológica da Universidade Federal do Paraná para o ano letivo de 2014. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, órgão normativo, consultivo e deliberativo da administração superior, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 21, inciso IV, do Estatuto da Universidade Federal do Paraná considerando o disposto no parecer nº 206/13 exarado no processo nº…

Sugestões Bibliográficas: - nº 30/98 – Campanhas de Segurança no Trânsito - nº 66/98 – Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito - nº 121/01 – Altera a Resolução nº 66/98 - nº 149/03 – Procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, etc. (EM VIGOR ATÉ 01/07/2013, QUANDO ENTRARÁ EM VIGOR A RES. CONTRAN 404/12. ALTERADA PELA RES.156/04) - nº 166/04 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito - nº 202/06 – Regulamenta a Lei nº 11334/06…

D:2013082217150903'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 155/2013 – São Paulo, sexta-feira, 23 de agosto de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRESIDÊNCIA DESPACHO PROFERIDO PELO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202 e 203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:…