Resolução Normativa

35 Ética profissional ....................................................................................... 41 Legislação Leis, Decretos e Decreto-lei .................................................................. 57 Resoluções Normativas (RNs) do Conselho Federal de Química ...... 91 Resoluções Ordinárias (ROs) do Conselho Federal de Química ....... 157 Prêmios Concedidos pelo CRQ-IV Região .............................................. 169 Associações e Órgãos de Classe ...

Minuta de Resolução Normativa para uso do nome social por travestis e transexuais nos registros da UFSC. A Presidência passou a palavra ao Conselheiro Relator Luis Carlos Cancellier de Olivo, que procedeu à leitura de seu Parecer, o qual explicava a motivação para a solicitação, era favorável ao requerido e, também, ampliava a abrangência do solicitado para os cursos de pós-graduação stricto sensu e servidores. Em discussão, o Conselheiro Flávio da Cruz propôs que a Resolução Normativa incluísse

Processo legislativo – Espécies normativas. Livro Curso de Direito Constitucional. Autor: Dirley da Cunha Jr. Páginas: 1005 a 1010. O que é processo legislativo? “É o instrumento por meio do qual o Estado cria o Direito, elaborando normas jurídicas.” “Conjunto de atos, interdependentes e contínuos, preordenados à feitura de espécies normativas.” Qual o objeto do processo legislativo? A elaboração das espécies normativas previstas no artigo 59 da Constituição Federal; a)

brasileiro pelas fronteiras de forma ilegal tornou-se necessário quebrar a resolução normativa 97 que previa a concessão de 1.200 vistos humanitários por ano isto feito através da resolução Normativa 102/2013 que vigorou em abril de 2013 desta maneira beneficiando um número maior de haitianos. Mas existe falta de clareza do Brasil na regularização dos haitianos. Os que solicitam o visto em Porto Princípe a Resolução Normativa 97é clara em dizer que se trata de um visto humanitário,…

Instrução Normativa IBAMA n.º 05/2012 3) Conceitos 3) Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos 5) Próximas etapas M SUMÁRIO 1) Histórico - CONAMA n° 237/97 - Controle do transporte de produtos perigosos antes da LC 140/2011: Rodoviário Ferroviário Fluvial Marítimo - Lei Complementar n° 140/2011 2) Instrução Normativa IBAMA n.º 05/2012 3) Conceitos 3) Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos 5) Próximas etapas F HISTÓRICO Resolução…

serviço. .Uma possibilidade de eliminar esta desvantagem seria a utilização de baterias nos dispositivos PLC (o que os tornaria mais caros e maiores), ou existirem geradores de emergência, tal como se usa na rede telefônica fixa, mas não seria uma resolução viável pois existem muitas outras ...cargas para alem dos dispositivos PLC (luzes, frigoríficos...). Tipos de PLC Quanto a frequência * PLC Faixa Larga (Broad Band): Este tipo utiliza grande faixa de frequências, variando de…

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN No 196, DE 14 DE JULHO DE 2009 [Correlações] [Revogações] Dispõe sobre a Administradora de Benefícios. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 4o, incisos X e XXII, e 10, inciso II, da Lei no 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e considerando o disposto no art. 64, inciso II, alínea “a”, do Anexo I, daResolução Normativa – RN no 81, de 2 de setembro de 2004; no artigo 1o,…

640/10 641/10 644/10 642/10 645/10 646/10 649/10 557/08 650/10 563/08 564/08 565/08 CFC Resolução 1.121/08 NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL 1.292/10 NBC TG 01 1.295/10 NBC TG 02 1.296/10 NBC TG 03 1.303/10 NBC TG 04 1.297/10 NBC TG 05 1.304/10 NBC TG 06 1.305/10 NBC TG 07 1.313/10 NBC TG 08 1.138/08 1.162/09 NBC TG 09 1.314/10 NBC TG 10 1.150/09 NBC TG 11 1.151/09 NBC TG 12 1.152/09 NBC TG 13 CORRELAÇÃO BACEN Resolução CMN 3.566/08 3.604/08 3.750/09 3.989/11 SUSEP Circular 424/11 anexos…

Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN 94/2011, que consolida todas as resoluções do Simples Nacional voltadas para os contribuintes. A resolução contempla, também, a regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011. A Resolução CGSN nº 94, que entra em vigor em 1/1/2012, consolida 15 resoluções, as quais ficarão revogadas a partir daquela data (inclusive a que trata do parcelamento - Resolução CGSN nº 92). A consolidação normativa visou também à…

INTRODUÇÃO De acordo com a Resolução Normativa nº 9 de 1987, "Doce em Pasta" é o produto resultante do processamento adequado das partes comestíveis desintegradas de vegetais com açúcares, com ou sem adição de água, pectina, ajustador do pH e outros ingredientes e aditivos permitidos por estes padrões até uma consistência apropriada, sendo finalmente, acondicionado de forma a assegurar sua perfeita conservação. Nessa Resolução são designadas diversas especificações para doces em pasta,…