Resolução N 6 715 Alvara De Soltura

autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 –…

5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Pena{ cornentado. 9. ed. São Paulo: RT,…

la Fundación Konrad Adenauer Los textos que se publican son de la exclusiva responsabilidad de sus autores y no expresan necesariamente el pensamiento de los editores. Se autoriza la reproducción total o parcial del contenido citando la fuente. 6 Abreviaturas Nota Preliminar 1: Os dispositivos da Grundgesetz (A “Lei Fundamental”, que representa a Constituição alemã) e das leis citadas na presente obra, seguiram o modo de citação usado na literatura jurídica especializada…

homicídios dolosos 689 revista_2010_53(2)_finalh.indd 437 8/14/11 8:19 PM Jane Felipe Beltrão & Assis da Costa Oliveira Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na América Latina 715 Deborah Stucchi & Rebeca Campos Ferreira Os Pretos do Carmo diante do possível, porém improvável: uma análise sobre o processo de reconhecimento de direitos territoriais 745 Resenhas Cabaço, José Luis. Moçambique: identidade,…

Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Thaise dos Santos Leandro e…

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adequadas dos trabalhadores envolvidos. 3.5 Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício. 1 Atualizada até 18 de abril de 2014 Pág. 6 de 1001 PROSEG - Projetos, Cursos, Palestras e Treinamentos www.proseg.eng.br Portaria 3214/78 - NR-04 - Pág. 1 de 30 Fone: (15) 3233 0449 NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO…

de homicídios dolosos 689 revista_2010_53(2)_finalh.indd 437 8/14/11 8:19 PM Jane Felipe Beltrão & Assis da Costa Oliveira Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na América Latina 715 Deborah Stucchi & Rebeca Campos Ferreira Os Pretos do Carmo diante do possível, porém improvável: uma análise sobre o processo de reconhecimento de direitos territoriais 745 Resenhas Cabaço, José Luis. Moçambique: identidade,…

à habitação, à alimentação e ao meio ambiente.5 O desenvolvimento sustentável corresponde ao “tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso humano não apenas em alguns lugares e por alguns anos, mas em todo o planeta e até um futuro longínquo”.6 Esta noção surge, no decurso de uma reunião da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1984, na sequência da constituição da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela Sr.ª Gro Harlem…