Resoluçao Conama 394

qualificação dos profissionais e na destinação inadequada dos resíduos sólidos. Entretanto, iniciativas mais recentes que começam a surtir efeito, como as determinações do Ministério do Meio Ambiente: as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (MMA). Este setor precisa assumir um compromisso mais amplo com a sociedade e o meio ambiente. Para tal, como as construtoras devem construir empreendimentos buscando reduzir o impacto ambiental e promover o desenvolvimento…

diminuição da turbidez da massa líquida, o que permitiu a penetração da luz solar a maiores profundidades, favorecendo a atividade das algas. No entanto, o valor médio de pH no ponto 2 encontra-se dentro da faixa de 5 a 9, estabelecida pela Resolução CONAMA no 430/2011 (Brasil, 2011) que delimita os padrões para lançamento de efluentes tratados em corpos hídricos receptores. Ayers & Westcot (1999) recomendaram que o valor de pH da água de irrigação encontre-se entre 6,5 a 8,4,…

274/1990; Resolução do CONAMA nº 1 — INEA 2013 | CONCURSO PÚBLICO 22 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO – INEA - RJ EDITAL N° 01, DE 25 DE MARÇO DE 2013 Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) —; Resolução do CONAMA nº 237 — licenciamento ambiental —; Resolução do CONAMA nº 78 — empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional. 5 Recursos hídricos: Lei nº 9.433/1997 — instrumentos de gestão Lei Estadual nº 3239/99—;…

TABELAS Página Tabela 1. Tabela 2. Tabela 3. Tabela 4. Tabela 5. Tabela 6. Tabela 7. Tabela 8. Tabela 9. Tabela 10. Tabela 11. Tabela 12. Tabela 13. Tabela 14. Valores Orientadores para metais em solos conforme Resolução do CONAMA n° 420/2009 ............................... Teores de Cu, Zn, Mn e Na em amostras de rações oferecidas aos suínos nas fases creche e terminação de diferentes empresas integradoras......................................…

Competência para sua exigência e análise para fins de licenciamento.....78 5.2.3 – Função e natureza jurídica.........................................................................79 5.2.4 - As atividades modificadoras do meio ambiente do art. 2º da Resolução CONAMA n.º 001/86...................................................................................80 5.2.5 – Diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental.....................................83 5.2.6 – Desenvolvimento de…

F.). O Decreto 99.274 de 06/06/1990, explicita em seu artigo 14, I, que o SISNAMA deverá observar: "o acesso da opinião pública às informações relativas às agressões ao meio ambiente e às ações de proteção ambiental, na forma estabelecida pelo Conama;". Há ainda os mecanismos jurídicos (medidas judiciais) fundados no princípio democrático: ação popular e ação civil pública, dentre outras. A Educação ambiental em todos os níveis também insere-se em tal princípio. Cabe a esta um…

características: potência igual ou superior a 1,0 MW e igual ou inferior a 30,0 MW; área total de reservatório igual ou inferior a 3,0 km2; e cota d’água associada à vazãode cheia com tempo de recorrência de 100 anos, conforme definido nos Arts. 2º e 3º da Resolução nº 394/1998 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Considerando-se somente essas características, pode-se dizer que, comparadas com as usinas hidroelétricas, as pequenas centrais elétricas são empreendimentos com…

referência o ponto de monitoramento Ouvidor Pardinho devido a sua maior proximidade com o rio. Os padrões da qualidade do ar são estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 03/90. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (Sema) confirmou estes padrões através da Resolução Sema n° 041/02, atualmente revisada e substituída pela Resolução Sema nº 054/06. Portanto, os padrões paranaenses e nacionais são os mesmos. Fic: Partículas Totais em Suspensão (PTS), Fumaça,…

Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos produzidos nos serviços de saúde e pela Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), nº 358/2005. Merece destaque a utilização de animais de biotério para a alimentação de aves de rapina, carnívoros e serpentes. Nesse sentido, devem ser observados os requisitos dispostos na Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) nº 1000/2012 que dispõe sobre procedimentos e métodos…

do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PRONCOVE, foi expedida a Resolução n.º 18/86, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA-, para fins de redução de emissões de poluentes. O Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar estabelecendo padrões primários e secundários da qualidade do ar e têm suas emissões reguladas pelo CONAMA66. A Resolução n.º 007/93, estabeleceu padrões de emissão de gás carbônico e similares, diluição, velocidade…