Resoluçao Conama 394

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza…

- ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira RESOLUÇÕES DO CONAMA Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse…

- ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira RESOLUÇÕES DO CONAMA Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse…

equilíbrio ambiental. No Brasil, a política nacional de gerenciamento de resíduos sólidos não passa de um projeto de lei, porém, coube ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), estabelecer pequenas diretrizes quanto ao seu gerenciamento, os definindo no art. 1º da resolução nº 5/93 como: "Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem:…

Iconografia e Anexos Capitulo VIII – Atlas Capitulo IX – Fotografias Capitulo X – Anexos 1 101 1 19 41 54 167 198 274 VOLUME I - ESTUDOS ESPELEOLÓGICOS LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DA PCH AREIA. TOCANTINS. SIGLAS ADA AID NATURATINS PCH CONAMA CEUB ONS ANEEL USP UnB IBGE ICMBIO IBAMA FUNASA CECAV/ICMBio SBE Área Diretamente Afetada Área de Influência Direta Instituto Natureza do Tocantins, autarquia do Governo do Estado do Tocantins Pequenas centrais hidrelétricas Conselho…

REFERÊNCIAS 56 ANEXOS 59 LISTA DE SIGLAS APP – Área de Proteção Permanente. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. CEA – Centro de Educação Ambiental. CF – Constituição Federal. CNIA – Conferência Nacional de Educação Ambiental. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. DDT – Dicloro-Difenil-Tricloroetano. EA – Educação Ambiental. EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…

Resoluções: CONAMA 01/86 (EIA/RIMA), CONAMA 06/86 (publicidade), CONAMA 09/87 (audiência pública), CONAMA 09/90 e 10/90 (mineração); CONAMA 13/90 (entorno de UC); CONAMA 23/94 (petróleo) CONAMA 237/97 (critérios e procedimentos); CONAMA 273/00 (combustíveis); CONAMA 285/01 (irrigação); CONAMA 286/01 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária); CONAMA 293/01 (planos de emergência individual); CONAMA 302/02 (reservatórios); CONAMA 303/02 (APP); CONAMA 312/02 (carcinicultura);…

Sumário 1- Introdução 2- Resolução CONAMA 307/2002 3- Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305 (01/08/2010) 4- O que é sustentabilidade? 5- Crescimento sustentável 6- Construção civil sustentável se espalha pelo país 7- Origem dos Resíduos 8- Constituição do Resíduo Sólido 9- Tipos de Resíduos 10-Volume 11-Reciclagem 12- Conclusão 13-Bibliografia

ocorre no Brasil a criação do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), através da Lei 6938/81 – tendo então por finalidade definir e implementar a Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo foi o de “preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana [...]” (BRASIL, 1981). O CONAMA é um órgão…