Resoluçao Conama 394

Tabela 13 – Caracterização das variáveis da estação 43250002 – Buritis – Jusante Variável Nº. Observações Nº. Falhas Total Obs. + Falhas Início - Fim por variável Temp. Ar 12 99 111 01/09/2002 - 10/12/2011 Temp. Amostra 23 394 417 10/04/1977 - 10/12/2011 pH 23 394 417 10/04/1977 - 10/12/2011 Condutividade Elétrica 22 395 417 10/04/1977 - 10/12/2011 Oxigênio Dissolvido 14 388 402 11/07/1978 - 10/12/2011 Descarga Líquida 5 106 111 01/09/2002 - 10/12/2011…

condutores é regido pela Resolução nº 168/2004, que de 2004 até 2014 passou por alterações a partir das seguintes Resoluções: Animação 1 – Resoluções aplicáveis do processo de habilitação. Exames para obtenção da CNH Antes da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, o candidato receberá inicialmente a permissão para dirigir, que será expedida mediante a comprovação da aptidão do candidato. Para isso, são realizados os seguintes exames, citados no art. 3º da Resolução nº 168/2004…

freqüentes de Maio a Agosto, ocasionam uma circulação de ventos mais fracos e do quadrante NE. 7.1.2. A ATMOSFERA 7.1.2.1. Metodologia Para demonstração e caracterização das condições de qualidade do ar foram utilizados os padrões previstos na Resolução do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente que define padrões primários e secundários. Foram utilizados de dados da CETESB de 2006 para caracterizar as principais fontes de emissões móveis e fixas da Região de Metropolitana de…

Federal CNARH Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos CODASP Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo COGERH Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CPI Comissão Parlamentar de Inquérito CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos CTPOAR Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras…

Langone; a Coordenadora de Recursos Hídricos e Ambientais do Ministério das Minas e Energia, Márcia Camargo; ao diretor de Planejamento da Abdib, Giancarlo Gerli; ao ex-diretor de Licenciamento Ambiental do IBAMA,Walter Muchagata; ao conselheiro do Conama e Vice-presidente de Engenharia e Meio Ambiente do Grupo Rede, Décio Michellis Jr.; a Raul Telles do Valle, advogado do Instituto Sócio Ambiental – ISA; a Ronaldo Crusco, consultor da CNEC e responsável pela equipe que elaborou o…

potência, desde que os empreendimentos mantenham as características de Pequena Central Hidrelétrica. A Resolução da ANEEL 394 – 04.12.98, estabelece que os aproveitamentos com característica de PCH – Pequena Central Hidrelétrica são aqueles que têm potência entre 1 e 30 MW, com reservatórios de área não superior a 3 Km² para a cheia centenária sendo todas as limitações anteriores eliminadas. A mesma resolução são incluídos os critérios e métodos para dimensionamento, bem como alguns…

IBAMA, publicado no Diário oficial do dia subseqüente, em cumprimento ao disposto no artigo 2º, inciso III da Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, nos artigos 16, 17 e 21 da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967; Considerando o disposto na Resolução CONAMA n° 394 de 06 de novembro de 2007 que estabelece os critérios a serem considerados na determinação das espécies da fauna silvestre, cuja criação e comercialização poderá ser permitida como animais de estimação; Considerando o que…

ressaltando a importância de Dr. Paulo que, sem dúvida, tem vivido para servir a sua Nação e o Planeta em uma das mais nobres causas exercidas por ser humano: a luta incessante pelo Bem-Estar em harmonia com o Meio Ambiente. Ele é também membro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); ex-membro do Conselho do Meio Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do…

34 Figura 4 - Fluxograma do processo de fabricação de esquadrias de alumínio. ....... 38 Figura 5 - Fluxograma de fabricação de artefatos plásticos. .................................... 40 Figura 6 - Coletores fora dos padrões exigidos pela Resolução Conama n° 275/2001. .................................................................................................................. 44 Figura 7 - A: Lixeira da Engenharia. B: Mistura de resíduos. ................................... 44 Figura 8 -

especificadamente para centrais de até 30 MW de potência instalada, para autoprodutor e produtor independente. Em complementação, a Resolução no 395 da ANEEL, de 04/12/98, estabelece regras quanto à outorgação de concessão a tais usinas, considerando que os empreendimentos mantenham as características de Pequena Central Hidrelétrica, conforme definido na Resolução no 394, também de 04/12/98. Atualmente, existe a necessidade de um tratamento mais abrangente e profundo da questão…