Resoluçao Conama 394

considerando o que dispõe a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, Art. 3º, Parágrafo único, que preceitua que o órgão ambiental competente definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento, considerando como instrumento norteador as especificações técnicas fornecidas pela SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará, além do Termo de Referência do Edital Tomada de Preços nº 005/SEAP/PR/2007. Segundo a Resolução do CONAMA de…

efluente irradiado durante 20 horas 55 TABELA 8 - Medidas de OD e pH do efluente irradiado durante 20 horas 56 LISTA DE SÍMBOLOS E ABREVIATURAS BTEX: Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xileno CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico EPA: Environmental Protection Agency FEEMA: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente HID: High Intensity…

rio Japaratuba.... 111 Quadro 5: Sistemas públicos de abastecimento da bacia do rio Sergipe. ..................... 112 Quadro 6: Leis federais relacionadas aos resíduos sólidos........................................... 143 Quadro 7: Resoluções do CONAMA sobre tipos de resíduos sólidos. ........................ 144 Quadro 8: Normas ABNT relacionadas aos resíduos sólidos....................................... 145 Quadro 9: Dispositivos da Constituição de Sergipe relacionados aos resíduos sólidos.

Nascente serão subdivididos em trecho 1, trecho 2 e trecho 3, facilitando assim o estudo e entendimento do total. População – Trecho 1 O Trecho 1 engloba um total de 2906 famílias residentes. Além das ocupações familiares também foram registrados: 394 imóveis vazios, 15 em construção e 247 moradores ausentes. População em 2008: 10.916 pessoas População em 2013 (estimativa): 18.848 pessoas  Faixa Etária – Trecho 1 Quanto a faixa etária das pessoas que residem no trecho, a…

apud Viana (op. cit, p.37) impacto ambiental “é qualquer modificação do meio ambiente adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em partes, dos aspectos ambientais de uma organização”. 21 Mas de acordo com o Artigo 1° da Resolução 01, de 23 de janeiro de 1986, do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), impacto ambiental é definido como sendo: Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia…

telecomunicações e de radiodifusão; e c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); V – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável…

e respectivos valores de parâmetros para esgotos conforme reuso.ABNT---------------------------------------------------------------------------------------29 Tabela 8- Padrão microbiológico para águas destinadas à recreação de contacto primário CONAMA 274/2000------------------------------------------------------------------32 Tabela 9- Resultados dos parâmetros físico-químicos-------------------------------------44 Tabela10- Resultados das análises microbiológicas (Técnica:…

2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2011; e tendo em vista o disposto nos arts. 2o, inciso III e 17-L da Lei no 6.938, de 21 de agosto de 1981, nos arts. 16, 17 e 21 da Lei no 5.197, de 3 de janeiro de 1967, na Resolução CONAMA no 394 de 6 de novembro de 2007; no artigo 7º da Lei Complementar nº 140/2011, de 8 de dezembro de 2011; no art. 225, §1º, inciso VII da Constituição Federal, e o que consta do Processo nº 02001.008173/2010-71; e, Considerando que…

indústria da construção civil no centro das discussões na busca pelo desenvolvimento sustentável nas suas diversas dimensões. Para o controle da qualidade ambiental, os órgãos responsáveis instituíram padrões e limites para emissão de poluentes. Resolução do CONAMA 005 de 15 de junho de 1989, dispõem sobre o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR, em seu Art. 1º “... São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas,…

escassez e conflitos de uso. A demanda pela água, bem natural e bem econômico, atualmente requer mudanças de atitudes, hábitos e paradigmas. Neste ínterim, prevendo a reutilização da água, a Lei Federal Nº. 9.433/97, o Decreto Nº. 4.613 e a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos / CNRH Nº.54, são legislações que inovaram em trazer os meios de gerir o uso racional dos Recursos Hídricos. Várias são as pesquisas para promover o bom gerenciamento do uso racional dos…