Resolução Nº 1 193 1985 De 17 01 1985

Marcelo Cezar Pinto Divane Marcon Mônica Regina Garcez Fabiane Cristina Höpner Noguti Tatiana Cureau Cervo Fernando Colman Tura 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2. JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 10 3.

do imóvel; (ii) a importância de requalificação urbana da área no entorno à Rua da Consolação, 2.423; (iii) necessidade de alteração do inciso XIII do art. 3º da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985 para uma maior participação da sociedade civil no Conpresp; (iv) necessidade de alteração da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, que instituiu o Conpresp, visando a tornar obrigatório que o referido conselho adote um regimento interno que confira maior transparência a suas reuniões…

Quando um único percentual incide sobre a base de cálculo, variando o imposto na exata proporção do montante tributável. Exemplo: o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é desse tipo. Assim, se o valor venal é de $ 100,00, sendo de 1% a alíquota, o imposto corresponderá a $ 1,00; se o valor venal é de $ 1.000,00, ou seja, 10 vezes mais, o imposto será de $ 10,00, isto é, também 10 vezes mais que o anterior. IMPOSTO PROGRESSIVO – É aquele cujas alíquotas são…

Visão Histórica e Política | Resíduos sólidos Soraya Giovanetti El-Deir (org.) Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 1 | Visão Histórica e Política Visão Histórica e Política | Resíduos sólidos Perspectivas e desafios para a gestão integrada Soraya Giovanetti El-Deir (org.) Recife, 2014 1ª. edição 2 | Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 3 Visão Histórica

2004. 2ª edição - Santa Rosa: Ambiente Inteiro, 2007. Floriano, Eduardo Pagel. Políticas de gestão ambiental, 3ed. Santa Maria: UFSM-DCF, 2007. 111 p. anexos 1. Ambiente. 2. Gestão ambiental. 3. Políticas públicas. 4. Políticas privadas 5. ISO 14000. POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL Eduardo Pagel Floriano1 Santa Maria 2007 1 Engenheiro Florestal. Especialista em Gestão Ambiental. Mestre em Manejo Florestal, Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia…

trazendo inúmeros benefícios sócio-econômicos. ______________________________________ Prof. Dr. João Sampaio d’Avila Diretor Presidente iii AMBIENTEC / VALE – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/CARNALITA I D E N T I F I C A Ç Ã O D A C O N T R ATA D A 1. Empresa Razão social: AMBIENTEC CONSULTORIA LTDA. Endereço: Rua Pacatuba, 254 Edf Paulo Figueiredo, salas 1003 e 1005 e de 1009 a 1013 Bairro: Centro CEP 49010-900 Aracaju-SE Tel: (79) 3211-4133 / 9978-7981 e-mail:…

tocante á sua eficácia jurídica em preceitos de três tipos principais: a) normas de eficacia plena( b) normas de eficácia contida,c) normas de eficácia limitada. Eficácia plena-Regras tem aplicação imediata e integral .- Duração semanal de 44 horas, 1/3 Férias. Eficácia contida.- Regras cuja eficácia ja redutível ou restringível por diploma infraconstitucional conforme autorizado pela CF.-EX. Não editada legislação regulamentadora o principio do livre exercício é pleno e não inexistente.…

Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição do conteúdo, segue Índice com hyperlinks para o interior do texto) PARECERES DA AGU, POR ASSUNTO 1 - ABANDONO DE CARGO PARECER N° GQ-84 - Ementa: Não implica nulidade do processo administrativo disciplinar a apuração do abandono de cargo consistente na tomada de depoimento, em vista dos boletins de freqüência, exclusivamente do…

intoxicações foi representado “em residência”, com 83,3% dos casos. O bairro mais notificado foi “o Centro” com 8,67% dos casos, seguido por Terrenos Novos, Padre Palhano, Junco, Sumaré, dentre outros. As faixas de idade mais notificadas foram de 01 a 04 anos e de 20 a 29 anos de idade. As circunstâncias de contaminação mais notificadas foram de “ingestão de alimentos” (34,1%), “tentativa de suicídio” (19,9%), “acidental” (13,5%), “uso terapêutico” (12,8%), “abuso” (9,4%),…

Campo, as reivindicações do movimento sindical dos trabalhadores rurais e o envolvimento dos mais diversos setores, deram força às ideias que garantiram a aprovação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (RESOLUÇÃO CNE/CER n.t 1, de 3 de abril de 2002), uma reivindicação histórica dos povos do campo, significando um primeiro passo no sentido de resgatar uma dívida com este setor (FENG E FERRANTE, 2006). Foi através da articulação desses movimentos…