Resenha Normas Constitucional E Seus Efeitos

O presente trabalho, pretendeu discutir sobre as inovações e progresso advindas da mutação constitucional do artigo 52,X , da Constituição de 1988. A tese sustentada pelo autor é a de que a mutação constitucional representa uma saída realista, capaz de traduzir com fidelidade e clareza todo o progresso advindo do direito moderno. A mutação constitucional tem origem na crise do positivismo legalista alemão e desde sua implementação até hoje permanecem os mesmos problemas. Talvez pelo

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito a análise da norma geral antielisão em face do princípio da legalidade tributária, partindo do pressuposto de que o contribuinte tem pleno direito a se estruturar de maneira a pagar uma menor carga tributária. Ninguém é obrigado a suportar um maior ônus tributário se existirem alternativas menos onerosas. Todavia a conduta do contribuinte deverá ser lícita e anterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária No capítulo 2 foi…

RENÊ NOGUEIRA CHAVES RESENHA: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL- “A SOCIEDADE ABERTA DOS INTERPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCEDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO” JEFFERSON GABRIEL RÊGO SOARES TERESINA, JUNHO DE 2015. “A sociedade aberta dos interpretes da constituição: Contribuição para interpretação pluralista e “procedimental” da constituição”, do jurista alemão Peter Haberle, traz a problemática interpretação constitucional a partir de duas…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Resenha do 1º. Ao 7º. Capítulos do livro: Teoria Geral do Processo De Luiz Guilherme Marinoni RAFAEL AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA FOZ DO IGUAÇU 2014 RAFAEL AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA Resenha do 1º. Ao 7º. Capítulos do livro: Teoria Geral do Processo De Luiz Guilherme Marinoni Trabalho acadêmico apresentado à matéria de

Resenha A Cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988 Luana Caroline da Silva O autor do artigo “A cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988”, na qual se baseia minha resenha, se chama André Koerner. Koerner é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor da Universidade…

fazendo conhecer o Direito, as normas jurídicas, o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a posição das colegas a respeito do tema abordado. Iremos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das contribuições, em seguida, uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas Constitucionais: n° 20/98 e 27/2000. Também estaremos apresentando a resenha crítica,…

Unidade São Gabriel Direito - Manhã RESENHA PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (Professor: Dierle Nunes) Alunos: Marília Eugênio Gonçalves Belo Horizonte. Maio, 2013. FUNDAMENTOS DO PODER DO ESTADO Direito é poder, o poder pode ser compreendido como relação sócio-psicológica, fundada no efeito recíproco das ações daqueles que detém e o exercem e das ações de seus destinatários, podemos entender que o direito político busca estudar equilíbrio harmonioso entre

A efetivação da legitimidade do Estado Democrático de Direito na obra de Paulo Bonavides Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professora de Direito no Centro Universitário de Brasília e na Universidade de Brasília O pensamento de Paulo Bonavides (1) representa contributo fundamental para a moderna compreensão do…

O direito consiste no conjunto de princípios e normas que regulam coercitivamente a vida social e qualificam situações para discipliná-la normativamente, buscando sempre a harmonia e o liame social. O direito segue um número grande de princípios que constituem o alicerce do universo jurídico, como estruturas basilares da construção do sistema jurídico, que traçam um norte para as demais normas que cotejam este ordenamento jurídico. As normas de Direito Público são aquelas que têm por objetivo

OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resenha crítica para obtenção de conhecimento, no sexto semestre da disciplina de Estágio Supervisionado em Direito I, do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca. Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL RESUMO O Trabalho em si vai