Resenha Normas Constitucional E Seus Efeitos

Caso Concreto 1 - Pluralismo Jurídico Questão Extra Classe- Resposta certa: (D) Etapa 1: Resenha critica Tema: A vida do direito é o dialoga da história. Pluralismo jurídico é um conjunto de leis e costumes específicos criados por determinados grupos sociais, como não abrir parênteses para perguntas se a leis e costumes são justos com a sociedade se não fere princípios vigentes em nossas leis que são vigentes para todos. O direito de forma oficial veio para acabar com a

Princípios e Imunidades AULA 05 Leitura Facultaiva: 2. Leitura Facultativa II: Título: “O Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal Confiscatória - Inconstitucionalidade” Autor: José Marcos…

subseqüente, analisam-se as regras constitucionais e complementares que moldam a incidência do Imposto de Renda e a maneira pela qual princípios e mandamentos constitucionais, concernentes à seara tributária ou não, atuam em relação à tributação da renda obtida nos mercados financeiro e de capitais. Nessa toada, papel de relevo possui a relação conflituosa existente entre o mandamento da tributação conforme a capacidade contributiva e a possibilidade de instituição de normas…

direito, dos códigos e da intervenção do Estado. É de se notar que a família, no ordenamento jurídico brasileiro, passou por diversas transformações. Essas mudanças objetivaram acompanhar a realidade, que sofre por variações mais rápidas do que as normas conseguem alcançar. A evolução legislativa evidencia as precisões mais relevantes da sociedade em cada época. Porém, constata-se que a Constituição Federal de 1824 não fez nem uma referência relevante à família, tento como determinante,…

Neves, Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira, Miriam Tayah Chor, Rui Batista Martins e Simone Benício Ferolla. Publicação Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá – Iuris Poiesis ano 8, n.° 8, pgs. 555/624, Rio de Janeiro, julho/2005. Resenha composta de Relatório de leitura desdobrada em cinco partes com os seguintes títulos e subtítulos: I – Metodologia de Saviny; II – A jurisprudência dos conceitos do século XIX: 1. A genealogia dos conceitos de puchta, 2. O método…

FACULDADES PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC BACHARELADO EM DIREITO – V PERÍODO -B PROCESSO CIVIL II RESENHA- PROJETO DE REFORMA DO NOVO CPC RECURSOS BOM DESPACHO 2013 RESENHA- PROJETO DE REFORMA DO NOVO CPC RECURSOS Resenha apresentada à disciplina PROCESSO CIVIL II do curso DIREITO da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC como requisito parcial de avaliação. Professor:

Faculdade ASA de Brumadinho 2012 Trabalho de Processo Penal 7º Período de Direito Alunas: Joana D’Arc F. da Silva Magalhães e Cristina Carolina Alves Professor: Guilherme Bravo Resenha: A Teoria do Garantismo Penal e a Constituição da Republica. Garantismo penal O garantismo penal é um modelo, ou seja, conjunto de princípios que visa fortalecer o direito penal através da ação punitiva do Estado, pela garantia da observância a direitos e garantias…

deste curso; aos colegas cursistas pelos diversos momentos deste curso. Sumário Introdução 5 Capítulo 1: Conceitos essenciais ao estudo das multas tributárias 6 1. Norma jurídica 6 2. O elemento punitivo na norma jurídica 6 3. Estrutura da norma jurídica 7 4. Espécies de norma jurídica tributária 8 5. Sanção 9 5.1. Conceito de sanção 9 5.2. Espécies de sanção 10 6. Infração Tributária 11 6.1.Aspectos gerais 11…

Constitucionalidade Objetivo: O controle de constitucionalidade serve para assegurar a supremacia da Constituição. Só podemos falar em controle quando há um escalonamento normativo, isto é, quando há uma norma em posição hierarquicamente superior dando fundamento de validade para as demais. As normas constitucionais possuem um nível máximo de eficácia, obrigando os atos inferiores a guardar uma relação de compatibilidade vertical para com elas. Se não for compatível, o ato será…

RESENHA DE TEXTO Irretroatividade (pp. 104-145). Quarto capítulo. FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Editora: Revista dos Tribunais, 5ª Ed. 2004. A autora faz a explanação de um assunto de relevante importância, a irretroatividade, para a compreensão da temática do livro. O trabalho está dividido em subtemas como seguem: - modos de consideração sobre a eficácia normativa em relação ao tempo; - natureza jurídica da Lei de Introdução ao…