Resenha Do Capitulo 9 De Direito Tributario

TELEVIRTUAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU TELEVIRTUAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO JACQUELINE PENHA QUEIROZ DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO São Luís-MA 2012 JACQUELINE PENHA QUEIROZ DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade…

Esta Norma substitui a NBR 6023:2000 Válida a partir de 29.09.2002 Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos reservados Palavras­chave: Referência. Documentação 24 páginas Sumário Prefácio 1 Objetivo 2 Referências normativas 3 Definições 4 Elementos da referência 5 Localização 6 Regras gerais de apresentação 7 Modelos de referências 8 Transcrição dos elementos 9 Ordenação das referências ANEXO A ­ Abreviatura dos meses Índice remissivo Prefácio A Associação…

O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Belo Horizonte 2010 1 MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Dissertação apresentada como exigência de avaliação do Curso de Mestrado stricto sensu em Direito, na área de concentração em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos…

diversos dados empíricos e teorias podem confundir o objeto. Isso não quer dizer que sincretismo seja proibido, apenas devemos ter muito cuidado para não sermos contraditórios. Podemos desenvolver um capítulo inteiro falando apenas da teoria ou podemos diluí-la ao longo das análises (principalmente no capítulo reservado às hipóteses). É interessante que a escolha do estudante a respeito dos autores que compõem o quadro teórico do projeto seja semelhante aos autores adotados…

Sociologia de Max weber. 3° ed. Forense Universitário Rio de Janeiro 1980. GOLDMANN, lucien.Ciências Humanas e Filosofia 8° ed. DIFEL, São Paulo, 1980. GRANGER, G.Logica e Filosofia das Ciências. Editores Melhoramentos. São Paulo, 1955 2°parte, capítulos: I, II, VII. MARX, Karl.Contribuição à Critica da Economia Política. (Prefácio) Martins UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Fundação Instituída nos termos da Lei nº 5.152, de 21/10/1966 – São Luís - Maranhão. Fontes. MACHADO,…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Porto Alegre 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito, como requisito parcial…

.................17 Figura 7 - Exemplo de folha de epígrafe ...................................................................20 Figura 8 - Exemplo de Monografia ............................................................................22 Figura 9 - Mini Dicionário Aurélio ..............................................................................23 Figura 10 - Exemplo de lista de siglas .......................................................................25 Figura 11 - Exemplo…

119 8 ELABORAÇÃO DE REFERÊNCIAS É o conjunto padronizado de elementos descritivos, retirados de um documento (obtidos da folha de rosto, no capítulo ou artigo, e se possível em outras fontes equivalentes), que permite sua identificação individual. Tem a função de identificar todos os documentos citados e/ou consultados para a elaboração de um trabalho. As referências são compostas por elementos essenciais que são informações indispensáveis à identificação do documento e elementos…

SUMÁRIO 1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Na concepção de Carvalho (2004, p. 15) “O direito tributário é o ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto de proposições jurídico-normativas, que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos”. Para Machado (2008), é o ramo do direito que se ocupa das relações entre fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar…

em identificar o regime juríco aplicável aos bens digitais no Brasil. Para chegar a tal objetivo busca-se classificar os bens digitais e conceituálos no âmbito jurídico e no comércio eletrônico. E por fim apresentar uma análise sob os aspectos tributários referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em relação aos bens digitais. O estudo caracteriza-se como exploratório utilizando-se de pesquisa…