Resenha Do Capitulo 9 De Direito Tributario

.................................................................................................. 8 4. Resultados Esperados ..................................................................................................................... 9 5. Conceitos Relevantes .................................................................................................................... 10 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. Princípios de Finanças Públicas ..........................................

Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais categorias…

assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam elaboração, análise, revisão e adequação gramatical e de estilo, de textos técnicos, administrativos e legislativos e de outras produções em língua portuguesa, no âmbito do Tribunal. CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação na área de Tecnologia da Informação,…

ENTRE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA E OS MODOS DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS POTESTATIVOS José Aparecido Alves Pinto Advogado e Contador. Mestrando em Direito do Estado pela UNIC-UNESP Franca. Professor de Direito Tributário no CESUR – Centro de Ensino Superior de Rondonópolis. SUMÁRIO Introdução; 1. Classificação dos Direitos Subjetivos: 1.1. Direitos a uma Prestação - 1.2. Direitos Potestativos; 2. Modos de Exercício dos Direitos Potestativos; 3. Classificação das Ações de…

compreendendo-a: assim se completa a comunicação. Sofremos influências situacionais e culturais que colocam em risco a eficácia de nosso processo de comunicação; Unidade de Leitura: Setor do texto que forma uma totalidade de sentido. Pode ser um capítulo ou qualquer outra subdivisão. Para que a mensagem seja compreendida de forma exata, é importante ler toda a unidade e tudo aquilo que diz respeito ao tema em questão; O estudo de determinado texto deve ser feito sem intervalo, para…

a pesquisa científica e suas principais atividades ao longo desses anos. Desde, então, buscou-se inserir melhorias para o oferecimento destas Diretrizes Gerais voltadas à elaboração e apresentação de Monografia Jurídica no âmbito de graduação em Direito. Assim, foram elaboradas com base nas Normas de Documentação da Associação Brasileira de Normas técnicas – ABNT vigentes, apresentando também uma sistematização de conceitos e instrumentos básicos que envolvem desde o planejamento,…

Finanças e Controladoria. Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Criciúma - SC. A complexidade e dimensão do sistema tributário brasileiro, bem como as inúmeras obrigações acessórias a que as empresas se sujeitam, remetem às empresas a buscarem soluções para o cumprimento de suas obrigações fiscais, bem como alternativas de redução de custos tributários na busca por se tornarem mais competitivas no mercado. O presente trabalho objetivou compreender como as práticas de…

essenciais para a elaboração das referências 42 Quadro 2 – Elementos e modelos de referências 43 SUMÁRIO LISTA DE QUADROS 2 1 MODALIDADES DE TRABALHOS ACADÊMICOS .6 1.1 TRABALHOS ACADÊMICOS 6 1.1.1 Fichamento 6 1.1.2 Resumo 6 1.1.3 Resenha 7 1.1.4 Seminário 7 1.1.4.1 Apresentação multimídia (apresentação de slides ou outros) 7 1.2 ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO 8 1.3 PROJETO DE PESQUISA 11 1.3.1 Introdução 11 1.3.2 Justificativa 12 1.3.3 Objetivos 12 …

INTRODUÇÃO O lançamento tributário é o ato no qual o Estado (sujeito ativo), através dos seus representantes legalmente instituídos (o Fisco), impõe ao contribuinte (sujeito passivo) a obrigação de renúncia de parte de seus ganhos. Por se tratar de um ato unilateral, onde cabe ao sujeito ativo, na forma prevista em lei, efetuar o lançamento do crédito tributário, foi verificada a necessidade da criação de normas que regulassem o procedimento para apuração do crédito tributário, de…

............................................................7 1. RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ..............................................................................................9 1.1 A Empresa.........................................................................................................................9 1.2 – O problema...................................................................................................................13 1.3 – Os sintomas .............................