Resenha Do Capitulo 9 De Direito Tributario

PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA VICTOR MATTOS (N º USP: 7214529) ORIENTADOR Professor Titular Luís Eduardo Schoueri Turma 183 TESE DE LÁUREA São Paulo – 23 de outubro de 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO …

.................................. 07 2. TRABALHOS CIENTÍFICOS E OUTRAS ORIENTAÇÕES ..................... 2.1. Artigo científico .......................................................................................... 10 2.2. Resenha crítica ......................................................................................... 10 2.3. Resumo ..................................................................................................... 12 2.4. …

referidos nos incisos III e IV do art. 19; b) de bens e serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, utilizados como insumos: b.l) na fabricação de produtos destinados à venda; ou b.2) na prestação de serviços; ~ Revista Dialética de Direito Tributário nQ 180 115 ( ... ) § 5° Para os efeitos da alínea 'b' do inciso I do caput, entende-se como insumos: I - utilizados na fabricação ou produção de bens destinados à venda: a) as matérias primas, os produtos…

realização deste trabalho; DEDICATÓRIA A meus amados filhos Marina e Lucas, que me fizeram conhecer o mais sublime amor e hoje são a razão maior da minha felicidade. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de toda…

operacionalização do trabalho. O documento que ora se apresenta, regulamenta o papel de todos os agentes envolvidos na realização do TCC: alunos, professores e coordenação, para tanto ele foi dividido em capítulos que descrevem de forma clara e objetiva as finalidades do TCC, disposições legais como direitos e deveres dos alunos, professores e coordenação, além das habilidades e competências a serem trabalhadas por todos os atores envolvidos no processo. Dessa forma, este…

anexo), não se conformando, data venia, com o Auto de Infração nº ..., lavrado em ..., vem, respeitosamente, à presença de V. Sª, com fundamento no art. ... da Lei nº ..., regulamentada pelo Decreto nº ..., apresentar DEFESA nas razões de fato e de direito a seguir articuladas. 1. Que o digno Agente Fiscal de Rendas houve por bem lavrar o Auto de Infração em referência, pelo fato de a Autuada ter feito sair mercadorias desacompanhadas das relativas Notas Fiscais. Alegou o digno…

PROLAM-USP e DOUTORA EM CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO-METODISTA-SP) MANUAL PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE MESTRADO BAURU 2009 BELLUZZO & GOBBI (Orgs.). Manual para apresentação de trabalho de conclusão de curso de mestrado. 9 Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. B 449 m Belluzzo, Regina Célia Baptista Manual para apresentação de trabalhos de conclusão de mestrado, organizado por Regina Célia Baptista Belluzzo…

documento; c) elementos complementares são as informações, que acrescentadas aos elementos essenciais, permitem melhor caracterizar os documentos. 4.2 Localização das referências a) no rodapé; b) no fim do texto ou do capítulo; c) em lista de referências; d) antecedendo resumos, resenhas e recensões. 4.3 Regras gerais para apresentação a) os elementos essenciais e complementares da referência devem ser apresentados em seqüência padronizada e retirados do próprio documento. Quando isso…

........................................ Artigo e/ou Matéria de Jornal em Meio Eletrônico ............................... Evento como um Todo ............................................................................ 4 5 6 6 7 8 8 9 9 9 9 11 11 12 13 14 18 18 19 22 22 22 24 25 25 26 27 28 30 30 31 32 33 34 34 35 36 36 37 37 38 39 39 40 3 6.3.13 6.3.14 6.3.15 6.3.16 6.3.16.1 Evento como um Todo em Meio Eletrônico ....................

Este Manual, portanto, objetiva orientar estudantes e professores da Univates a planejar, elaborar e apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas…