Resenha Do Capitulo 9 De Direito Tributario

a lógica da argumentação ou clareza das hipóteses. Também não se devem usar palavras ou expressões com sentido figurado. 1.5 COERÊNCIA Deve-se manter uma sequência lógica e ordenada na apresentação das ideias. Um trabalho, em geral, se divide em capítulos, seções e subseções, sempre de forma equilibrada e coesa. Na formulação de títulos para itens, não usar ora substantivos para uns, ora frases ou verbos para outros. 1.6 CORREÇÃO GRAMATICAL O texto científico deve ser rigidamente escrito…

tão necessário para que a Universidade alcance sua Missão, Visão e Valores. Regina M. Gubert Ehrensperger SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................9 2 LEITURA E REDAÇÃO CIENTÍFICA ........................................................................11 2.1 Leitura…

RESENHA MORIN,Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento; tradução Eloá Jacobina, 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. 128 p. Maria Isabel Vaz Guimarães ABRAHÃO Heloísa Maria Marques LESSA Prof. Dr. Osvaldo Dalbério O autor Edgar Morin graduou-se em Economia Política, História, Geografia e Direito. Sociólogo, antropólogo, historiador e filósofo, ele é considerado um dos maiores intelectuais contemporâneos. Em 1999, lançou "A cabeça bem feita: repensar…

GRADUAÇÃO EM DIREITO KAILA RENATA SANTANA SILVA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Vitoria da conquista- Bahia Novembro 2012 KAILA RENATA SANTANA SILVA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste, como requisito à obtenção do grau de…

em vista a urgência de uma intervenção estatal eficaz do ponto de vista político, econômico e social. Apesar disso, seu estudo ainda é tímido e seu potencial pouco explorado. Desse modo, e, considerando sua importância no sistema normativo do direito tributário brasileiro, torna-se irrefutável a necessidade de aprofundamento acerca do tema. Feitas as considerações iniciais, este artigo tem por finalidade analisar brevemente alguns aspectos teóricos e práticos do fenômeno extrafiscal,…

ANDRÉ MENDES MOREIRA Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP Mestre em Direito Tributário pela UFMG Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário Advogado A NÃO-CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS 2ª edição revista e ampliada 2012 Copyright © 2012 By Editora Noeses Arte/Diagramação: Denise Dearo Capa: Ney Faustini Revisão:…

ASPECTOS GERAIS SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo1 1 INTRODUÇÃO O fenômeno da incidência tributária2 faz nascer para o Fisco o direito subjetivo de exigir de alguém o cumprimento de uma prestação pecuniária ou de uma obrigação de fazer. Este alguém é denominado sujeito passivo tributário, pois ocupa o pólo passivo da obrigação tributária, enquanto o Fisco3 figura no pólo ativo. Assim, a hipótese de incidência tributária, ou antecedente da…

Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) 1.2.2 Contribuição para o PIS/PASEP 1.2.2.1 PIS (aplicável a pessoas jurídicas de direito privado) 1.2.2.2 PASEP 1.2.3 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) 1.3 Encargos trabalhistas 1.4 Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de va-lores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) 2 IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL Imposto sobre operações relativas à…

Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) 1.2.2 Contribuição para o PIS/PASEP 1.2.2.1 PIS (aplicável a pessoas jurídicas de direito privado) 1.2.2.2 PASEP 1.2.3 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) 1.3 Encargos trabalhistas 1.4 Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de va-lores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) 2 IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL Imposto sobre operações relativas à…

ainda que, em alguns momentos, de forma mais ou menos implícita. Assim, no ponto 3, debato as perspectivas de Mariano Enguita na interrogação do sentido da Escola(rização) na época actual. Ou seja, num contexto em que se vão desmoronando os ideais tributários da sua origem. Para terminar, reservo – ponto 4 – um comentário global sobre as contribuições da obra. Salvaguarde-se, contudo que, de forma quase inevitável ou obrigatória, como diria Paraskeva (2007), ao longo do texto vou…