Resenha Do Capitulo 9 De Direito Tributario

CAPÍTULO I TRIBUTAÇÃO NO PERÍODO DE 1500 a 1890 Sem dúvida alguma não se pode falar na existência de um sistema tributário organizado no Brasil no período de 1500 a 1933. O que existia era um emaranhado de taxação, de forma não uniforme, em virtude de não vigorar nas colônias a legislação tributária da metrópole e nas próprias colônias não eram cobrados os mesmos impostos. Em função do grande número de tributos cobrados, difícil se faz dividir os impostos sobre produção e consumo,…

deverá ser em letra tamanho 12, fonte Times New Roman, com alinhamento justificado, entre linhas 1,5, margens de 3 cm (esquerda e superior) e 2 cm (direita e inferior), papel formato A4 do tipo sulfite, numeração das páginas no canto superior direito. A estrutura de um trabalho acadêmico é composta pelos itens abaixo: • Capa (Modelo 1); o • Folha de rosto (Modelo 2); o • A capa é elemento obrigatório na apresentação de trabalhos acadêmicos. Embora algumas informações sejam

Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor…

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, n.1 (jan./jun. 1995) Da Conveniência e Oportunidade do Ensino do Direito Eleitoral Joel José Cândido (1) Advogado 1 INTRODUÇÃO. 2 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO ELEITORAL. 3 A IMPORTÂNCIA E OPORTUNIDADE DO TEMA. 4 AUTONOMIA CIENTÍFICA DA MATÉRIA. 5 A AUTONOMIA LEGISLATIVA DO DIREITO ELEITORAL. 6 A DOUTRINA. 7 A JURISPRUDÊNCIA. 8 O DIREITO ELEITORAL E O DIREITO PARTIDÁRIO. 9 PROGRAMAS DIDÁTICOS DA DISCIPLINA. 10 CONCLUSÃO. 1 Introdução

Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração Direito do Estado, sob a orientação da Prof.a Doutora…

................................................................................... 9 2.2 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS................................................................ 9 2.2.1 LOMBADA................................................................................................... 9 2.2.2 FOLHA DE ROSTO........................................................................................ 9 2.2.3 FICHA CATALOGRÁFICA..........................................................

175-196. CORRÊA, R. L. Região: a tradição geográfica. In:____. Região e organização espacial. 6ª ed. São Paulo: Ática, 2003, p. 183-196. DUTRA, Manoel. O Pará dividido: discurso e construção do Estado de Tapajós. Belém: NAEA/UFPA, 1999. Resenha Solicitada solicitado pelo Prof. Marcos Alexandre Pimentel, referente à disciplina regionalização, curso de Geografia, Universidade Federal do Pará, o presente trabalho é um dos requisitos necessários para aprovação dessa disciplina.

TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Arianna Stagni Guimarães. Co-Orientador: Antônio Carlos Malheiros. São Paulo 2010 Crimes contra a ordem tributária Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Arianna…

1 ACADÊMICOS DE ADMINISTRAÇÃO MANUAL DE ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS ARTIGO PROJETO RESENHA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO EDIÇÃO REFORMULADA COLIDER - MT Setembro / 2007 2 ACADEMICOS DE ADMINISTRAÇÃO TURMA 4 2002/ 02 7º SEMESTRE DE 2006 / 2 Em julho de 2002, teve início uma história. Reuniram-se trinta e quatro pessoas, com vidas diferentes, mas com um mesmo objetivo: transformarem-se em um ícone do mundo da Administração. Iniciou-se, então uma…

.... 4. CONCEITO DE TAXA 4.1 TAXAS DE POLÍCIA 4.2 TAXAS DE SERVIÇO 4.3 FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO 5. CONCEITO DE PREÇO PÚBLICO 6. DIFERENÇA ENTRE TAXA E PREÇO PÚBLICO 7. TARIFA 8. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 6 8 9 11 16 17 20 26 30 31 35 46 47 50 INTRODUÇÃO Os objetivos estatais consagrados no artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988, versam sobre a cidadania, a soberania, a dignidade da pessoa…