Resenha De Direito Constitucional

Resenha A Cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988 Luana Caroline da Silva O autor do artigo “A cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988”, na qual se baseia minha resenha, se chama André Koerner. Koerner é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor da Universidade…

QUANTO VALE OU É POR QUILO? A ponte histórica que demonstra a necessidade da aplicação das políticas de ações afirmativas no Brasil como meio de garantir o direito constitucional à igualdade material das minorias. Antonio Maurício do Nascimento Silva1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Filme 3. O Enredo 4. Denúncias 5. Responsabilidade Social das Empresas 6. Da Dignidade da Pessoa Humana 7. Teoria das Ações Afirmativas 8. Ações afirmativas e a Constituição Federal 8. Considerações…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO LUCIANO ANDRÉ MELO DE ALBUQUERQUE RESENHA DO TEXTO “ESTATUTO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:NECESSIDADE DE PLANO DIRETOR PARA OS MUNICÍPIOS COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES NATAL-RN 2012 LUCIANO ANDRÉ MELO DE ALBUQUERQUE RESENHA DO TEXTO “ESTATUTO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:NECESSIDADE DE PLANO DIRETOR PARA OS MUNICÍPIOS COM MENOS

Direito Constitucional Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais Resenha com base no manual de Direito Constitucional de Pedro Lenza, de autoria do Professor João Fernando Vieira da Silva, na forma de tópicos. 01- Uma norma constitucional tem eficácia jurídica se considerarmos que sua edição resulta na revogação de outras normas.Já a eficácia social é medida pela efetividade da norma. 02- A classificação de normas constitucionais de José Afonso da Silva,…

* Direito Administrativo * Conhecimento * Direito Ambiental * Direito Constitucional * Direito do Consumidor * Direito Civil * Contratos * Responsabilidade Civil * Direito do Consumidor * Direito do Trabalho * Direito Eleitoral * Direito Empresarial * Direito e Tecnologia * Direito Internacional * Direito Penal * Direito Previdenciário

[pic] Rede de Ensino Doctum Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu Curso de Direito – Noturno – Turma A Tópicos Especiais, Teoria da Constituição e Sociologia Jurídica. IVONE CAMPOS OLIVEIRA MONIQUE CORREA DA CRUZ ROSIMERE APARECIDA RODRIGUES TORRES STEPHANIE EVANGELISTA GIVISIEZ DOS SANTOS VANDERLÉIA APARECIDA MARTINS GÓES RESENHA CRÍTICA DA OBRA A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE FERDINAND LASSALLE MANHUAÇU 2012 [pic] IVONE

Resenha crítica: Improbidade administrativa X Dignidade humana, para fins de avaliação da disciplina Direito Constitucional, ministrada pelo prof. Rafael Freire. Itabuna-BA Setembro/2012. DANIELLE NUNES DE ALMEIDA Resenha crítica: Improbidade administrativa X Dignidade humana, para fins de avaliação da disciplina Direito Constitucional, ministrada pelo prof. Rafael Freire. Itabuna-BA Setembro/2012 1. Improbidade administrativa X Dignidade

MANGUEIRA DE SOUSA RESENHA CRÍTICA 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: ÁRIAS, Elisângela Fernandez A revisão judicial dos juros bancários sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, nº 230. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1797> Acesso em: 17 abr. 2012. 2. CREDENCIAIS DO AUTOR: Elisângela Fernandez Árias é graduanda do 9º semestre do curso de Direito da FAPAN e aluna da FGV/RJ na área do Direito…

experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado em Direito O Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida é essencialmente um curso de graduação com características diferenciadas, de acordo com o respectivo perfil profissional. - Grau Conferido Este curso deve conferir o grau de Bacharel em Direito. - Autorização de Funcionamento O Curso de Direito foi autorizado pela Resolução nº 05 do Conselho de Ensino, Pesquisa e…

LEITURA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL E GARANTISTA RESENHA 1 IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR E DA OBRA Luiz Augusto Coutinho é Advogado Criminal em Salvador-Bahia; Mestre em Direito Público pela UFPE; Professor de Direito Penal e de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do TRE/BA; Vice-Presidente da Associação Bahiana dos Advogados Criminais; Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/BA. COUTINHO, Luiz Augusto. Crimes Eleitorais: Aspectos Fundamentais a Partir de uma Leitura do…