Resenha De Direito Constitucional

Universidade de Cabo Verde Jonalismo 3º ano - Sistemas Políticos e Teorias Constitucionais Docente: Arceolinda Ramos Discente: Ariana Miranda Teixeira Ficha de Leitura SALVADORE, Martinez, Maria. Constitucionalismo Moderno, Ed. Marcial Pons, Madrid, 2009, (págs. 531-543). Resumo do Texto O artigo de Maria Martinez sobre Constitucionalismo Moderno, baseia-se na obra do professor Horst Dippel Constitucionalismo Moderno e aborda a história de surgimento e evolução das constituições…

SENAC THIAGO SILVA Resenha do filme: Políticas de saúde no Brasil Maceió-AL 2015 THIAGO SILVA Resenha do filme: Políticas de saúde no Brasil Trabalho requisitado pela professora Célia na disciplina fundamentos de saúde, para obtenção da nota. 1. Introdução Este texto tem por objetivo discutir a evolução das políticas de saúde no Brasil, como subsídio para uma…

Resenha crítica: “As duas faces da nova competência da Justiça do Trabalho” O art. 114 da Carta Magna foi profundamente modificado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, trazendo mais amplitude à competência da Justiça do Trabalho. O texto constitucional do novo art. 114 da Constituição Federal traz um avanço no processo de efetivação desta política de distribuição de renda e, ao mesmo tempo, direciona para o desprestígio deste ramo Jurídico. A especialização seria meio decisivo para que o

WESTPHALEN PRÓ- REITORIA DE ENSINO CURSO DE DIREITO RESENHA RAÍZES FILOSÓFICAS DA DEMOCRACIA E DO CRESCIMENTO Gidião dos Santos Gomes Frederico Westphalen, 19 de novembro de 2014. Gidião dos Santos Gomes RESENHA RAÍZES FILOSÓFICAS DA DEMOCRACIA E DO CRESCIMENTO Trabalho Científico, Resenha sobre obra filosófica, Realizada na Disciplina de Constitucional I, apre- sentada ao Curso de Direito do Departamento de…

expressamente inscrito na Constituição, como um dos princípios constitucionais tributários: Constituição, artigo 150, inciso III, alínea "a". É significativo o fato de a Constituição ter inscrito, expressamente, como um dos seus princípios limitadores da tributação, o da irretroatividade da lei tributária. É que, no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, artigo 5º, expressamente está estabelecido que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE – UGB FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL DIREITO NOTURNO EDUCAÇÃO AMBIENTAL Leo Figuiredo F. da Costa Volta Redonda – 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE – UGB FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL O QUE É MEIO AMBIENTE “Conjunto de fatores naturais, sociais e culturais que envolvem um indivíduo e com os quais ele interage, influenciando e sendo influenciado por eles.” “Meio Ambiente é tudo o que tem a ver com a vida de

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO CAROLINE SANTOS RAMOS MONIQUE MOURA COSTA WALTER FILHO SILVA RESENHA – “DIREITO PENAL DO INIMIGO” DE GUNTHER JACKOBS. SALVADOR OUTUBRO / 2012 CAROLINE SANTOS RAMOS MONIQUE MOURA COSTA WALTER FILHO SILVA RESENHA – “DIREITO PENAL DO INIMIGO” DE GUNTHER JACKOBS. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal, na Pós-Graduação em Direito Público e privado…

Resenha Critica: Hermenêutica Constitucional O livro “Hermenêutica Constitucional – a Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Constituição para e Procedimental da Constituição” aqui resenhado traz uma tese sobre as inevitáveis transformações sofridas pelo constitucionalismo moderno. Evidencia o caráter social das Constituições e ressalta os direitos e garantias fundamentais. Haberle defende que uma teoria da interpretação constitucional deve encarar seriamente o tema…

Política de seguridade social BAURU 2013 Sumario Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal Síntese das emendas constitucionais20/98 e 27/200 Resenha sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social Ação informativa sobre previdência social: Auxilio doença / Acidente de trabalho Referências

fazendo conhecer o Direito, as normas jurídicas, o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a posição das colegas a respeito do tema abordado. Iremos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das contribuições, em seguida, uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas Constitucionais: n° 20/98 e 27/2000. Também estaremos apresentando a resenha crítica,…