Resenha De Direito Constitucional

RESENHA A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Hesse aborda, em seu livro, diversas questões pertinentes ao Direito Constitucional. O autor propõe que a “Constituição real” e “Constituição jurídica” estão em uma relação de coordenação, ou seja, condicionam-se mutuamente, mas não dependem simplesmente uma da outra. A Constituição adquire força normativa conforme realiza sua pretensão de eficácia. Consiste em determinar se, ao lado do poder determinante

melhoria na qualidade dos serviços prestados à comunidade, dos princípios básicos da Administração Pública, na gestão dos recursos públicos. O objetivo deste trabalho é elencar os cinco princípios Constitucionais que regem a Administração Pública brasileira, os quais encontram-se consagrados pelo Direito Público em quase todo o mundo, dando ênfase especificamente ao princípio da eficiência e enfatizando as obrigações dos administradores públicos na realização de suas atividades.…

caminho de um direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Revista Estado, Direito e Sociedade, v.1, 1991. RESENHA A CAMINHO DE UM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Inicialmente aborda-se o conceito de Direito Civil. Para os juristas a noção se exemplifica mais concisamente fazendo um paralelo histórico das instituições. A repetição de antigos conceitos é insuficiente, pois com o tempo o Direito Civil evolui e precisa-se focalizar a moderna noção de Direito Civil. Tradicionalmente o…

MARIA LUISA JONAS RESENHA CRÍTICA “DIANTE DA LEI” E “O QUE É DIREITO” Trabalho de resenha, apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 2º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota em prova bimestral. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Maio/2014 RESENHA “DIANTE DA LEI” E “OQUE É DIREITO Maria Luisa Jonas1 A parábola “O processo- Diante da Lei”, do Autor

menos experiência, prejudicando assim os trabalhadores menos qualificados. Embora o valor mínimo seja estabelecido por lei, vários trabalhadores não recebem nem um terço do valor do salário mínimo, com isso o salário mínimo não atende a regra constitucional do principio da dignidade humana, no sentido de suprir as necessidades vitais e dar assim uma vida digna ao trabalhador. Importante, ainda, destacar que o salário mínimo no Brasil deveria atender as necessidades biológicas e sociais

Resenha de texto Freitas, Raquel Hocmann de. A Defensoria Pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos à ampla defesa e o acesso à justiça. Porto Alegre 2013. 21 p. Dissertação de (Mestrado em Direito) PUCRS. Faculdade de Direito 2013. O texto apresenta questionamentos referentes a aplicação prática das garantias constitucionais no âmbito trabalhista, expondo ideias que se contrapõem à eficácia dos sindicatos na defesa de tais prerrogativas, questionando também,

RESENHA 1 Assunto: Resenha do texto: Wilson, Woodrow. O estudo da Administração. O texto vai falar sobre o estudo da administração, quando a sua matéria começou a ser levada com seriedade a ponto do seu conhecimento ser sistematizado, para isso o autor vai fazer uma introdução da história da administração como tudo começou e etc. A Ciência Política deu origem aos estudos da Ciência da Administração. Segundo ela a Administração é a mais evidente parte do governo,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – PUC-CAMPINAS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA TEOLÓGICA C SIGILO PROFISSIONAL – DIREITO OU DEVER E A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO ABRIL/2015 LOUISE HELENE DE AZEVEDO TEIXEIRA DIOGO ALVES DUARTE SIGILO PROFISSIONAL – DIREITO OU DEVER E A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO Resenha crítica sobre a possibilidade de flexibilização do sigilo profissional do advogado, atividade de avaliação

desenvolvida individualmente, e valerá até 1,0. Lei o texto “Proteção constitucional do consumidor”, de autoria de Cristian de Sales Von Rondow, publicado em outubro de 2001. O link para acesso ao texto é o seguinte: http://jus.com.br/revista/texto/2694/protecao-constitucional-do-consumidor Com base no artigo, elabore uma resenha comentando a importância da proteção aos direitos do consumidor. RESPOSTA: Os direitos do consumidor surgiram para equilibrar a relação do…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS TEIXEIRA RESENHA UMA ANÁLISE SOBRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO BELÉM – PA 2014 LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS TEIXEIRA RESENHA UMA ANÁLISE SOBRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO Resenha apresentado como requisito parcial para avaliação continuada da disciplina de Economia, do curso de Bacharelado em Direito do Centro…