A importância do salário mínimo para a distribuição de renda
Lucas Gabriel Ferreira Salário mínimo é o mais baixo valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços, também é o menor valor que a pessoa pode vender a sua força de trabalho. O salário mínimo aumenta consideravelmente o nível de vida dos trabalhadores brasileiros e reduz a pobreza. Porém ele, aumenta o desemprego entre os trabalhadores com menos experiência, prejudicando assim os trabalhadores menos qualificados. Embora o valor mínimo seja estabelecido por lei, vários trabalhadores não recebem nem um terço do valor do salário mínimo, com isso o salário mínimo não atende a regra constitucional do principio da dignidade humana, no sentido de suprir as necessidades vitais e dar assim uma vida digna ao trabalhador. Importante, ainda, destacar que o salário mínimo no Brasil deveria atender as necessidades biológicas e sociais do trabalhador e de sua família, o salário mínimo cada vez mais deixa a desejar ao trabalhador e a sua família, isso é um absurdo, uma vez que as necessidades do trabalhador não são somente a moradia, a alimentação e o transporte, então o salário mínimo com o valor atual, não atende ao principio da dignidade, pois não proporciona uma escala mínima de subsistência ao trabalhador e sua família.
Resenha temática sobre o texto “A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo” como requisito parcial para aprovação da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.
Acadêmico de Direito – 1º ano – Unipar Cascavel
DAMAZIO, Reinaldo. As roupas na história. Disponível em: <http://www.weblivros.com.br/nao-ficcao/casacodemarx.shtml>. Acesso em: 9 jan. 2005.