Resenha De Direito Constitucional

10 N° 10 - maio - agosto de 2012 - ISSN 2175-5280 PDF interativo saiba como navegar expediente sumário editorial entrevista artigos resenhas EXPEDIENTE Instituto Brasileiro de Ciências Criminais DIRETORIA DA GESTÃO 2011/2012 Presidente: Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2ª Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila…

Análise e resenha sobre a ADPF n. 101. Informativo n. 538, de março de 2009. Primeiramente, cabe esclarecer que a ADPF n. 101 trata sobre o caso da proibição da importação de pneus usados para o nosso país. Vale anotar que, este, foi o primeiro grande caso brasileiro que se ateve ao conflito entre o direito ao meio ambiente e a atividade econômica envolvendo interesses estrangeiros. É sabido que a importação de pneus usados e, sua posterior utilização, trazem diversos malefícios ao…

TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito de conclusão do Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário Orientador: Roberto Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 BANCA EXAMINADORA _________________________________ _________________________________…

Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Fabris editora. 1999 3 Selecionar de 15 a 20 trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da(o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão dos argumentos a favor das ações afirmativas que será desenvolvido na resenha crítica. 3.1 “o caráter dessa legislação que tipicamente se destina a produzir transformações (...) mudou de forma muito acentuada e quase imperceptível.” (p. 40) 3.2 “constitui um dado da realidade que a legislação social ou de…

Resenha Temática Nome do aluno: | Mayra Andrade Garcia de Paula | Curso: | Bacharelado em Direito | Disciplina: | Ética Jurídica | Coordenadora: | Professora Dra. Maria Carolina O. Mota | Título da obra: | “O PODER DAS CIÊNCIAS BIOMÉDICAS: OS DIREITOS HUMANOS COMO LIMITE.” | Título específico estudado: | “BIOÉTICA E BIODIREITO” | Metodologia científica utilizada: | Netto,Menelick de Carvalho , TEXTO PUBLICADO NA REVISTA C&D Nº 34 UNB 23/11/2011.Professor Associado de…

ampliada, 4ª edição. Dados do autor José Renato Nalini nasceu em 24 de dezembro de 1945 na cidade de Jundiaí no estado de São Paulo, Formado em Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUCCAMP, Mestrado em Direito Constitucional pela USP, Doutorado em Direito Constitucional pela USP. Docente de Graduação e Pós-Graduação nas Faculdades de Direito da USP e da UNIP. Resumo da obra A sociedade é uma união moral estável de uma pluralidade de pessoas proposta com atingimento de…

UNIR CAMPUS DE CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL (Resenha: A transdisciplinaridade do Direito ambiental e a sua equidade intergeracional) Cacoal, 13 de dezembro de 2012. AAGQ RP DIREITO AMBIENTAL (Resenha: A transdisciplinaridade do Direito ambiental e a sua equidade intergeracional) Trabalho elaborado para avaliação parcial da disciplina de Direito Ambiental, ministrada …

....................03 TRIBUTO – E a natureza juridica das contribuições..........................................................04 EMENDA 20/98 E EMENDA 27/2000..............................................................................06 RESENHA CRÍTICA DOS TEXTOS DE ADAÍZA SPOSATI – Concepção e Gestão da Politica Social não Contrbutiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social................................................................................08 REGISTRO DA…

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário... 17972 Palavras72 Páginas Psicologia Aplicada 8 O Legado do Funcionalismo: A Psicologia Aplicada O Desenvolvimento da Psicologia nos

RESENHA CRÍTICA Bizawu, Kiwonghi. DEONTOLOGIA JURÍDICA: O repensar da Deontologia Jurídica. Publicado em 062004. Elaborado em 042004. 1 Credenciais do autor: Sébastien Kiwonghi Bizawu é Sacerdote SVD, advogado, doutorando em Direito Internacional Público pela PUC-MG, mestre em Direito Internacional, professor de Metodologia de Pesquisa e do Direito Internacional Público e Privado na Escola Superior Dom Hélder Câmara, Faculdade de Direito – Belo Horizonte. 2 Resumo e Crítica do texto