Resenha De Direito Constitucional

.Resenha Crítica do artigo “Gestão Democrática das Cidades”: AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Gestão Democrática das Cidades. Revista Direito Público, vol.1, n° 24 p.62-72, Nov./dez. 2008. O artigo “Gestão Democrática das Cidades” de Victor Aguiar Jardim de Amorim, publicado na Revista de Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público, volume 1, páginas de 62 a 72, edição 24 de novembro/dezembro no ano de 2008, é objeto desta resenha crítica. Este artigo possui dois capítulos

Profa. Mônica Fernandes 1o período Resenha 1 Introdução Resenhar significa fazer uma relação das propriedades de um objeto, enumerar cuidadosamente seus aspectos relevantes, descrever as circunstâncias que o envolvem. A resenha nunca pode ser completa e exaustiva. O resenhador deve proceder seletivamente, filtrando apenas os aspectos pertinentes do objeto, isto é, apenas aquilo que é funcional em vista de uma intenção previamente definida. A resenha pode ser puramente…

f PROFESSORA LETICIA CALDERARO Dedicado ao DIREITO PROCESSUAL CIVIL e 'otras cositas más'! INÍCIOTURMASBIBLIOGRAFIADECISÕESARQUIVOSVÍDEOSAVISOSSOBRECONTATO SOBRE O BLOG Aqui são postados resumos, artigos, notícias, atualizações legislativas e jurisprudenciais e exercícios para fixação dos temas relacionados à disciplina Direito Processual Civil. O blog também é ferramenta de comunicação com meus muitos alunos, sendo possível a obtenção do plano de ensino, bibliografia…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO IPI1 THE PRINCIPLE OF SELECTIVITY UPON TAXES ON INDUSTRIALIZED PRODUCTS Maurício Dalri Timm do Valle2 RESUMO. O Princípio da Seletividade, positivado, no que se refere ao IPI, no será seletivo, em função da essencialidade do produto sistema de seleção de alíquotas. À medida que o grau de essencialidade do produto aumenta, suas alíquotas devem, necessariamente, diminuir, e, quanto maior o grau de…

RESENHA SOBRE NEPOTISMO NO PODER PUBLICO Nome :MAICON CAVALINI DE MACEDO Curso:DIREITO 2º NIVEL NOTURNO Data:04_/_04_/_2015 Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MORAES, Alexandre. Administração publica e vedação ao nepotismo no poder judiciário.Revista do programa de mestrado em ciência jurídica da fundinopi, São Paulo, dezembro de 2006. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasilia:Senado Federal, 1988. LENZA, Pedro. Direito…

História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne (2007-2008). Estágio pós-doutoral (2010) junto ao Departamento 'Teoria e Storia del Diritto' da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição (2003). Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito…

nelas identificar nítidas conexões. [7] O autor também era instigado pela proposta revolucionária do Terceiro Estado, pois acreditava que esta classe deveria recuperar tudo que foi tirado pela dominação política. Para Sieyès, a propriedade era um direito natural, no entanto, os privilégios dado a determinadas classes políticas não eram naturais. O que é necessário para uma nação prosperar? Trabalhos particulares e funções públicas. Trabalho no campo, indústria, produção, consumo,…

A leitora Juliana Cris pediu em nossa página no Facebook um resumo de direito penal, especificamente dos crimes contra a propriedade. Como sabemos, os crimes contra a propriedade sem dividem em crimes imateriais e intelectuais. Roteiro de crimes contra a propriedade imaterial: (Clique aqui) Conteúdo e limites da propriedade imaterial: (Clique aqui) Artigo sobre crimes contra a propriedade intelectual: (Clique aqui) Artigo resumido sobre crime contra a propriedade…

CRUZ 2015 Sumário INTRODUÇÃO: TRIBUTOS: 5 EMENDAS 20/98 E 27/2000 6 RESENHA DO TEXTO DE ALDAÍZA SPOSATI 8 PLANO DE AÇÃO: 9 FOLHETO INFOMATIVO 10 CONCLUSÃO: 11 BIBLIOGRAFIAS: 12 INTRODUÇÃO: Nossa meta neste trabalho foi relatar em primeiro tópico os tributos e as normas jurídicas do Sistema Constitucional, na sequência discorremos sobre as emendas de 20/98 e 27/2000, apresentamos uma pequena resenha sobre o texto de Aldaíza Sposati por fim concluímos com um…

ARBITRARIA E O ESTADO EMPREGADOR RESENHA Resenha: COUTO MACIEL, José Alberto. A Despedida Arbitraria E O Estado Empregador. Revista LTr. 74-08/906, vol. 74, nº 08, Agosto de 2010. É um olhar crítico ao instituto da demissão arbitraria na esfera pública, conforme o que é demonstrado desde a constituição federal de 1967, priorizando a garantia de emprego independente da opção do FGTS, era um direito do empregado público que não poderia ser…