Resenha Constituição 1969

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150, VI, "d" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DENOMINADO LIVRO ELETRÔNICO (CD-ROM, DVD, Disquete etc.) Regina Celi Pedrotti Vespero* Sumário: 1. Imunidade – acepção da palavra. 2. Imunidade tributária – conceito e ratio essendi. 3. Interpretação das normas de imunidade tributária. 4. A imunidade do artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. 4.1. Evolução histórica. 4.2. Os vocábulos "livro", "CD-ROM" e "software". 4.3. Diferença…

Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto 157 resenhas Mobilidade social, valores morais e segregação espacial SCALON, Celi; ARAÚJO, Clara; MARQUES, Eduardo & OLIVEIRA, Maria Aparecida. Ensaios de estratificação. Belo Horizonte, Argumentum, 2009. 152 páginas. Marcelo Medeiros Marcada pelo…

RESENHA DO ACÓRDÃO DA ADPF 132 E DA ADI 4277 - JULGAMENTO DO STF QUE RECONHECEU AS UNIÕES HOMOAFETIVAS RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4277 (ADI 4277) E DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 132 (ADPF 132) RIO DE JANEIRO, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1- ADPF 132 impetrada em 2008 pelo Governador do Rio de Janeiro (Sérgio Cabral) busca a interpretação conforme dos artigos 19, incisos II e V e do artigo 33…

palavras, a resumi-lo e a dispô-lo sob uma forma mais conveniente para posterior estudo, revisão, resumo escrito, resenha ou fichamento. 5. O que você deve anotar nas margens? Antes de grifar o texto, você identificou as perguntas que se podem extrair dele. Seria útil que você as escrevesse nas margens; para mais tarde fazer uma revisão rápida , ou um resumo escrito, ou uma resenha, ou um fichamento do que leu, você terá as principais perguntas do texto escrita nas margens e suas…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ Faculdade de ciências Humanas Curso de Psicologia KEILA MELO RESENHA CRÍTICA DO LIVRO SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MACEIÓ ABRIL DE 2011 RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Resenhista: Keila Melo Acadêmica no curso de Psicologia do CESMAC I AUTORIA AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção…

presente trabalho monográfico serão necessários recursos da ordem de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para pagar gastos com gasolina, xerox, papel A4, ligações telefônicas, energia elétrica, e alimentação. 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5º, consagrou a liberdade como um direito e uma garantia fundamental do indivíduo. É inegável que a liberdade é um dos dogmas do Estado de Direito, portanto, a prisão de qualquer pessoa deve ser…

Janeiro, pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) Endereço para correspondência ________________________________________ RESUMO A intenção deste ensaio é delinear a constituição da problemática da agressividade no discurso psicanalítico, através dos diferentes autores que são fundamentais tanto na constituição do campo analítico quanto nos seus desdobramentos posteriores, numa perspectiva histórica. A leitura aqui proposta pretende esboçar um arquivo sobre a agressividade…

''Cavaleiro Comandante do Império Britânico'', distinção conferida pela Rainha da Inglaterra em 1971 e prêmios como o prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras (conjunto de obras) em 1962, o prêmio Internacional La Madonnina, Itália em 1969, entre outros. Também foi membro da Academia Pernambucana de Letras e da Academia Portuguesa de História, ensinou em várias instituições de ensino superior, tanto no Brasil como no exterior. Fora da área acadêmica exerceu o cargo de…

Universidade Federal de Santa Maria Comunicação Social – Hab. Produção Editorial Disciplina de História da Comunicação Professora Drª. Cristina Marques Gomes Aluna: Izabella Rodrigues Pinto Gutierres 14 de abril de 2015 Resenha do documentário “A História da Comunicação no Brasil” produzido pelo grupo Machline Charp Sid Digibanco em 1984 No documentário “A História da Comunicação no Brasil” temos o relato da história da comunicação desde os anos de 1800 com o descobrimento das terras…

UNIVERSIDADE ESTADUAL D APARAÍBA. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E SOCIAIS APLICADAS CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. RESENHA CRÍTICA1 Murilo de Sousa Luis 2 FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se complementam. São Paulo. Editora Cortez e Autores Associados, 1989. (Coleção polêmicas do nosso tempo; 4). O livro ora em questão é fruto de uma palestra proferida pelo autor numa comunicação sobre as relações de biblioteca popular com a alfabetização de adultos,…