Resenha Constituição Federal

Resenha crítica: Improbidade administrativa X Dignidade humana, para fins de avaliação da disciplina Direito Constitucional, ministrada pelo prof. Rafael Freire. Itabuna-BA Setembro/2012. DANIELLE NUNES DE ALMEIDA Resenha crítica: Improbidade administrativa X Dignidade humana, para fins de avaliação da disciplina Direito Constitucional, ministrada pelo prof. Rafael Freire. Itabuna-BA Setembro/2012 1. Improbidade administrativa X Dignidade

.Resenha Crítica do artigo “Gestão Democrática das Cidades”: AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Gestão Democrática das Cidades. Revista Direito Público, vol.1, n° 24 p.62-72, Nov./dez. 2008. O artigo “Gestão Democrática das Cidades” de Victor Aguiar Jardim de Amorim, publicado na Revista de Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público, volume 1, páginas de 62 a 72, edição 24 de novembro/dezembro no ano de 2008, é objeto desta resenha crítica. Este artigo possui dois capítulos

RESENHA - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Epistemologia Jurídica, História da Constituição e Neoconstitucionalismo. André Luiz S. de Aviz RESENHA - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Epistemologia Jurídica, História da Constituição e Neoconstitucionalismo Trabalho apresentado a disciplina de Teoria da Constituição do 2º Período do Curso de Direito da FASEH. Vespasiano 2013 André Luiz S. de Aviz TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – Epistemologia Jurídica, História da Constituição e Neoconstitucionalismo. Trabalho…

JOSIANE SIMÃO RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)” Trabalho de resenha, apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 2º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Março/2014 RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO

Rosiana de Moura Valquíria Silva Resenha: A Proteção ao Valor da Dignidade Humana em Face de Prática de Conduta Anti-Social Resenha apresentada à disciplina de Introdução ao Estudo de Direito ministrado pelo professor Ronaldo Pires, como requisito parcial para a obtenção da menção “S” na referida disciplina. Luziânia-GO 22 de maio de 2011 INTRODUÇÃO Esta resenha têm como objetivo abordar o…

2 Perda dos direitos políticos 5 A Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão nas hipóteses previstas no art. 15, a saber: (I) cancelamento da naturalização, (II) incapacidade civil absoluta, (III) condenação criminal transitada em julgado, (IV) recusa de cumprimento de obrigação a todos imposta ou da prestação alternativa e (V) improbidade administrativa. Inobstante rezar o dispositivo constitucional que a perda ou suspensão dos…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO RESENHA TEIXEIRA DE FREITAS JUNHO/2012 FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO: Direito PERÍODO: 5º A DISCIPLINA: Processo Civil - Interdisciplinar ORIENTADOR: Rodrigo Ferreira Lima ACADÊMICO: Jean Bispo Moreira OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA DIMENSÃO ORGANIZATÓRIA E PROCEDIMENTAL E O DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL RESENHA CRÍTICA O FINANCIAMENTO DO SUS: PRINCIPAIS DILEMAS JOÃO PESSOA-PB 2014 RESENHA CRÍTICA O FINANCIAMENTO DO SUS: PRINCIPAIS DILEMAS Resenha Crítica apresentada à disciplina Politica de Saúde do curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba – UFPB em cumprimento às exigências parciais para obtenção de avaliação.

ocorrida em torno do artigo 192, § 3º, da Constituição, que estipulava o teto da taxa de juros em 12% ao ano, hoje retirado do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 2003. O Supremo Tribunal Federal, utilizando-se da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais de José Afonso da Silva, decidiu, por maioria, no julgamento da ADI nº 4/DF (Relator: Ministro Sidney Sanches, D. J. 25-06-1993), em 7 de março de 1991, que: Tendo a Constituição Federal no único artigo em que trata…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ CURSO DE DIREITO Aluno: Luan da Rocha Machado Mazza Professor: Heitor Pagliaro Disciplina: Direito Constitucional I Resenha Crítica da obra: A força normativa da Constituição de Konrad Hesse JATAÍ 24 de agosto de 2013 Resenha Crítica da obra: A força normativa da Constituição Autor: Konrad Hesse. Konrad Hesse foi um renomado jurista que nasceu na Alemanha em 1919 e faleceu em 2005 em Friburgo na Brisgóvia. Suas principais obras foram: