Resenha Constituição Federal

RESENHA DIREITO DO TRABALHO “A presente resenha tem como objetivo discutir sobre o Direito do Trabalho, tendo como base as seguintes reportagens: “TST obriga empresas a pagar dois adicionais a empregados”, por Adriana Aguiar (advogada);” Hotel Phenícia é condenado por demitir camareira que adquiriu doença ocupacional” e “ Trabalho em condições semelhantes à escravidão persiste em pleno século XXI” ambos pelo Portal Nacional de Direito do Trabalho e “Rescisao indireta exige que contrato…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS HISTORIA DO DIREITO RESENHA CRITICA SOBRE O LIVRO “O CONTRATO SOCIAL” DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU Lélio Aleixo Araújo Soares Goiânia/Goiás 17 de Abril de 2012 LÉLIO ALEIXO ARAÚJO SOARES HISTORIA DO DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS Resenha critica sobre a obra de Jean Jacques Rousseau intitulada “o contrato social” obra essa que causou grande furor desde sua publicação, em 1762 e eternizou-se…

CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RESENHA Brasília – DF 2006 COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RESENHA Manual para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso com recomendações que visam orientar a comunidade discente na elaboração da resenha produzida no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO.…

Antônio Bandeira de Mello 3. 1. Ed. 1978 4. Para esta resenha, utilizou-se o livro publicado no ano de 2010. 5. 3.ed., 19 tiragem. 6. Editora Malheiros 7. São Paulo, Brasil. O princípio da igualdade, previsto no art. 5º, caput, da Constituição Federal, é constantemente objeto de calorosas discussões envolvendo os mais diversos e polêmicos assuntos. Recentemente, a aprovação da lei que estabelece a reserva de 50% das vagas das universidades federais a cotas raciais e sociais reascendeu o…

Verificação de casos 3. Questões. 5 14.03 Inquérito Policial: juizados de instrução; notícia do crime; modalidades de instauração do inquérito policial; procedimento do inquérito policial; indiciamento; incomunicabilidade em face de constituição federal; relatório; arquivamento 1. Análise da Legislação 2. Verificação de casos 3. Questões . Sugestão de Leitura: Mídia e Incremento da Violência – Luis Flávio Gomes...…

Psicologia & Sociedade; 19 (2): 131-132, 2007 RESENHA – História da Psicologia: Rumos e Percursos Jacó-Vilela, A. M., Ferreira, A. A. L., & Portugal, F. T. (Eds.). (2005). História da Psicologia: Rumos e Percursos. Rio de Janeiro, RJ: Nau. Rosane Azevedo Neves da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil São muitas a contribuições do livro “História da Psicologia: Rumos e percursos” às questões que atravessam e constituem esta multiplicidade que caracteriza o

MARÇO 2015. INTRODUÇÃO O objetivo desta atividade pratica supervisionada é a elaboração de um relatório descritivo, apresentamos elaboração de uma resenha critica sobre os princípios e objetivos da seguridade social a luz da constituição texto de Felippo. Elaboração de uma síntese sobre as contribuições jurídicas e emendas. E a elaboração de uma resenha critica sobre o texto de Aldaíza, desafios do sistema de proteção social. E por último a elaboração de uma ação informativa sobre a…

RESENHA CRÍTICA 1 Estadania sem cidadania No artigo Cidadania ou “estadania” na gestão pública? dos autores: Daniela Meirelles Andrade (professora do departamento de Administração e Economia da Universidade Federal de Lavras), Carolina Lescura de Carvalho Castro (professora assistente do departamento de Turismo da Universidade Federal Fluminense) e José Roberto Pereira (professor associado da Universidade Federal de Lavras), disponível em , contextualiza todo um processo histórico…

então que o homem deve tratar os animais como seres iguais a si, nao havendo diferença entre ambos nem mesmo no que diz respeito ao âmbito juridico e as normas.3 A Constituição Federal (CF) de 19884 veio para estabelecer normas ambientais que abrangem também os animais, afinal estes necessitam de um habitat .A Constituição seguindo uma tendência mundial, dedicou capítulo específico (Capítulo VI do Título VIII) à proteção ambiental, incluindo proteção à flora e fauna nativas, em…

REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA Luis Francisco Brum Pons Sandro Rocha Rodrigues1 RESUMO: Em 20 de junho de 2012, entra em vigor a portaria conjunta do DEPEN de nº 276, que disciplina o Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal. O projeto de Remição Pela Leitura, que é destaque em alguns Estados do Brasil, e foi levado em conta que a leitura é um trabalho intelectual e que, para os fins do Artigo 126 da Lei de Execução Penal, se equipara ao estudo. A leitura contribui…