Resenha Constituição Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL Resenha crítica: Neoescravagismo Cubano É um tema que foi muito questionado pela opinião pública, entre os cidadãos existem divergências sobre tal assunto abordado nesta resenha crítica, o “Neoescravagismo Cubano”. Depois de ler o artigo publicado na revista jurídica Consulex, ficou evidente que o brasil está cometendo um grave erro de desrespeitar a própria constituição, em troca de um acordo com Cuba. Acordo este

Resenha DOI: 10.5433/2178-8189.2011v15n2p195 RESENHAS RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010. 333 p. Rafael de Souza Borelli* Marcos Antônio Striquer Soares** A obra ora resenhada foi apresentada por seu autor em concurso (realizado em 2009) para o cargo de professor titular de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo. A tese, em uma visão ampla, busca uma análise sistemática e crítica do chamado ‘ativismo…

RESENHA GEÓRGIA CARULINE MADEIRA GONÇALVES RESENHA TEMÁTICA Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, como requisito para avaliação disciplinar. Professor Diogo Autonomia do menor e a imputabilidade penal A presente resenha tem como principal objetivo relatar o que foi discutido entre os alunos do 1º e 10º período do curso de Direito da Funcesi, juntamente com o professor

possibilidade de controle judicial do estabelecimento das alíquotas do IPI nos casos em que afrontem a seletividade. 2. PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE O Princípio da Seletividade está positivado, no que se refere ao IPI, no artigo 153, § 3º, I, da Constituição Federal. Prescreve, o mencionado será seletivo, em função da essencialidade do produto No mesmo sentido caminham as disposições do artigo 48 do Código Tributário Nacional. De saída, salta aos olhos o fato de que o legislador…

desprofissionalização dos professores na educação básica do distrito federal.anais do x colóquio sobre questões curriculares & vi colóquio luso brasileiro de currículo. RESENHA CRÍTICA Em referência ao artigo cuja analise está voltada para temática “Currículo prescrito e trabalho docente”: Desprofissionalização dos professores na educação básica do Distrito federal, artigo esse escrito por Francisco Thiago Silva e Leda Regina Bitencourt da Silva, início o processo de estudos com a…

O desenvolvimento desta resenha possui como tema O Controle na Administração Pública federal que é responsável pelo bom funcionamento do Estado, como é desenvolvido e realizado o respectivo controle que visa assegurar a legalidade, a legitimidade, e a economicidade das atividades administrativas desenvolvidas por todos os poderes. O Controle na Administração Pública Federal A Administração Pública Federal atua por meio de seus órgãos e agentes que são designados para o exercício…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO PERNAMBUCO – SOPECE CURSO DE DIREITO ELIONAY ALVES REIS RESENHA CRITICA SOBRE MAIORIDADE PENAL RECIFE 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO PERNAMBUCO – SOPECE CURSO DE DIREITO ELIONAY ALVES REIS RESENHA CRITICA SOBRE MAIORIDADE PENAL Trabalho elaborada para a disciplina Eletiva II ECA,do curso de Direito da Facudade de Ciências humanasdo Pernambuco – SOPECE …

Direito Internacional; 3. construir uma compreensão crítica do Direito Tributário, permitindo o debate acerca da aplicação do direito pelo poder judiciário, sobretudo no que se refere à concretização dos princípios fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. Esse foi o motivo que inspirou a UNISUL, em parceria com A REDE DE ENSINO LFG e a IOB a organizar o presente Curso, no intuito de propiciar o estudo dos institutos permanentes da imposição fiscal. Com base nestas premissas, a…

Análise e resenha sobre a ADPF n. 101. Informativo n. 538, de março de 2009. Primeiramente, cabe esclarecer que a ADPF n. 101 trata sobre o caso da proibição da importação de pneus usados para o nosso país. Vale anotar que, este, foi o primeiro grande caso brasileiro que se ateve ao conflito entre o direito ao meio ambiente e a atividade econômica envolvendo interesses estrangeiros. É sabido que a importação de pneus usados e, sua posterior utilização, trazem diversos malefícios ao…

Seguridade Social à luz da Constituição Federal. Disponível em : < http://www.ambito - juridico.com.br/site/index.php?n_lin k=revista_artigos_leitura&artigo_id=2012 >. Acesso em : 21 set. 2012. Também disponibilizado em : < https: //docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B615v hmWOCF - ODAyMDdhMjgtYzNhYi00ODQ3LWJiMTgtMmE1NDZmMDg4YTFl&hl=en_US >. Acesso em: 28 out. 2012. Passo 2 ( Equipe ) Registrar , em forma de resenha…