Resenha sobre a autonomia do menor e a redução da maioridade penal

RESENHA

GEÓRGIA CARULINE MADEIRA GONÇALVES

RESENHA TEMÁTICA

Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, como requisito para avaliação disciplinar.
Professor Diogo

Autonomia do menor e a imputabilidade penal A presente resenha tem como principal objetivo relatar o que foi discutido entre os alunos do 1º e 10º período do curso de Direito da Funcesi, juntamente com o professor Diogo Luna, no sábado dia 25/05/2013 em relação à autonomia da criança e do adolescente e a redução da imputabilidade penal para os 16 anos de idade. Foram divididos em três grupos os temas: Autonomia da criança e do adolescente, A redução da maioridade penal e por último, Considerações finais e realidade em Itabira/MG. O primeiro grupo tratou a respeito da autonomia do menor. Começou sua apresentação com uma pergunta que aparentemente é uma coisa simples: Quem se achava uma pessoa autônoma e pelo menos a maioria das pessoas ali presentes responderam que sim. Consideravam-se pessoas autônomas devido a várias coisas que se pode fazer sem depender de ninguém. Como a escolha de uma roupa, o ciclo de amizades, etc. Porém, o grupo destacou um ponto fundamental, que, provavelmente poucas pessoas teriam refletido a respeito. Será que nos vestimos mesmo como queremos, ou, porque está na moda aquela determinada roupa? Visto por esse ângulo pode-se dizer que as pessoas não são tão autônomas como pensam que são. Depois de tal exemplificação, explicaram que um menor não tem uma total capacidade de autodeterminação em relação a fatos criminosos, pois, tanto a criança, quanto o adolescente, está ainda em desenvolvimento, psíquico e físico. Fizeram uma exemplificação com alguns casos que a vontade do menor foi respeitada: a criança queria que fosse doado o sangue para salvar sua vida e os pais por serem de uma determinada religião recusaram a submeter sua filha a esse tratamento