TEORIA GERAL DO DELITO

INTRODUÇÃO Objetiva-se com o presente trabalho, apresentação da resenha sobre Teoria Geral do Delito, através das aulas ministradas do professor Rogério Sanches, com o material disponível na internet, no site Youtube, nos links em que foi indicado a fazer a resenha há pedido do professor André César, conforme descrito abaixo: TEORIA GERAL DO DELITO O Brasil é apto ao sistema dualista. Infração penal que é o CRIME que é sinônimo de delito e CONTRAVENÇÃO PENAL que é sinônimo de Crime Anão, Delito Liliputiano e Crime Vagabundo. Não há diferença entre crime e contravenção penal, pois antologicamente são idênticos, há somente diferença axiológica de valor da ação de gravidade, só mudam quanto a gravidade. As diferenças entre crime e contravenção penal e de grau, não havendo distinção quanto ao significado. A diferença e axiológica e não antológica. No caso o legislador vai analisar a gravidade do fato conforme a orientação política. Pro legislador escolher e rotular um fato como crime e como contravenção penal, ele precisa de um norte que é as sensíveis diferenças entre um e outro, pois estas pequenas diferenças quanto as conseqüências, por exemplo, vão orientar o legislador ara o crime ou contravenção penal. AS DIFERENÇAS ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO PENAL TIPO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Crime pode ser reclusão ou detenção, já na contravenção penal, a pena é privativa de liberdade é a prisão simples, arts. 5º e 6º, LCP. Contravenção Penal jamais vai ser…

PROFESSOR RUY DA COSTA ANTUNES – ESA/PE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL RESENHA CRÍTICA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE HABEAS CORPUS Nº 66.869-1 Recife, 10 de maio de 2014 RESENHA CRÍTICA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE HABEAS CORPUS Nº 66.869-1 Recife, 10 de maio de 2014 Introdução Neste trabalho busca-se elaborar um apanhado do julgamento realizado pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema da…

RESENHA CRÍTICA: Um cidadão de alto nível Dedico este trabalho aos meus pais, em primeiro lugar, pela força que me passaram desde o princípio e por todo apoio que deles recebo para construir um futuro promissor. Ao facilitador do entendimento do ensino de Lógica jurídica, Dr Vanderlei; à instituição de ensino CESUT, pelos professores aptos e perfeitamente capacitados a ministrar com sucesso suas aulas.…

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO HENRIQUE M. SATO et al. CONCEITO MATERIAL DE DELITO rolim de moura – ro 2013 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO henrique m. sato ítalo fávaro bianchetTo luCiano vandelino sunderhus filho reginaldo ribeiro de almeida Sirley guerreiro vona loose CONCEITO…

Resenhas 201 Teorias do jornalismo Emanoel Francisco Pinto Barreto – UFRN TRAQUINA, Nelson. Teorias do jornalismo: porque as notícias são como são. Florianópolis: Insular, 2004. 223p. “Este livro, destinado ao jovem que sonha ou ambiciona ser membro desta profissão, pretende fornecer uma compreensão teórica do jornalismo”. Com a clareza de quem está habituado ao exercício do jornalismo, Traquina resume e enuncia a finalidade desta sua obra em dois volumes, da qual será…

http://direitoetec.blogspot.com.br/2010/11/resenha-critica-o-caso-dos-exploradores.html RESENHA CRÍTICA - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA FULLER, Jon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993. O autor, Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estado-unidense que estudou Economia e Direito em Stanford e atuou como professor de Teoria do Direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e Duke e, a partir…

RESENHA CRÍTICA: Durante a leitura do livro “O caso dos Exploradores de Caverna”, percebe-se inúmeros pontos de grande valia aos estudantes do curso de direito, dentre os quais podemos citar o valor da vida humana, a justiça natural e o alcance da lei. Situações nas quais se justifica o descumprimento da lei, as consequências da abertura de um precedente, os resultados da interpretação da lei em sua forma literal e a influência das emoções dos responsáveis pela leitura desta.…

responsabilidade penal da p . jurídica no Brasil possam ensaiar argumentos do tipo "esta lei é inconstitucio nal", baseados nos argumentos que eles já sustentavam para negá-la. No momento não vamos tratar desta última possibilidade . A r. lei assim dispõe acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, in verbis: Art. 3º - As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por…

CURSO DE DIREITO PENAL I RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS DE LON L. FULLER PROFESSORA: ********* EQUIPE 7 O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS OS EXPLORADORES DE CAVERNAS OS EXPLORADORES DE CAVERNAS Para que possamos adentrar ao julgamento do caso em tela, vamos fazer um breve relato dos fatos para que possamos visualizar o ocorrido e…

dispondo das colocações de um dos maiores doutrinadores e de tamanha experiência sobre o assunto: Norberto Bobbio. Bobbio (1995), ao referir sobre ordenamento como um todo e não sobre determinadas normas, descreve que o Direito é um mero regulador da força e que essa força aparece ora como sanção de um direito já estabelecido e que deve ser aplicado, ora como produção de um direito a ser criado, dependendo da posição em que se tomar na pirâmide jurídica. Etapa 1 : Definição de…