PRTICA PENAL PARA EXAME DA OAB 5 Edio

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse w w w .saraivajur.com.br FILIAIS A MA ZONA S/RONDÔNIA /RORA IMA /A CRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BA HIA /SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BA URU (SÃ O PA ULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEA RÁ /PIA UÍ/MA RA NHÃ O Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DIST RIT O FEDERA L SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁ S/T OCA NT INS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MA T O GROSSO DO SUL/MA T O GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINA S GERA IS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PA RÁ /A MA PÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PA RA NÁ /SA NT A CA T A RINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNA MBUCO/PA RA ÍBA /R

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…

bem 3.1.3 Patrimônio jurídico 8/3494 3.1.4 Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2 Bens considerados em si mesmos 3.1.4.3 Bens reciprocamente considerados 3.1.4.4 Bens públicos e bens particulares 3.1.4.5 Bens fora do comércio 3.1.4.6 Bem de família 3.2 Fato e ato jurídico 3.2.1 Teoria geral dos fatos jurídicos 3.2.1.1 Ato-fato jurídico 3.2.1.2 Ato ilícito 3.2.1.3 Atos lícitos 3.3 Negócio jurídico 3.3.1 Conceito 3.3.2 Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3…

imaginação poética, a mesma concepção da natureza e suas relações com o homem, o mesmo estilo poético, formado de imagística, símbolos e mitos peculiares. A história das transformações operadas na mentalidade ocidental, no século XVIII, que redundaram na revolução romântica, foi narrada esgotantemente, à luz da perspectiva comparada e sintetizaste, por Paul Van Tieghem em vários trabalhos. 5 Deve-se-lhe, sobretudo, o relêvo dado à fase pré-romântica, noção recente na…

nenúfar; omicro; opimo; pudico; Quéops; quiromancia; recorde; têxtil; tétum; tulipa. S ã o proparoxítonas: acônito; aeródromo; aerólito; ágape; álacre; álcool; alcíone; alcoólatra; álibi; alvíssaras; âmago; amálgama; anátema; andrógino; anódino; antífona; ápode; aríete; arquétipo; autóctone; ávido; azáfama; barbárie; bávaro; bímano; écloga; édito (ordem judicial); êmbolo; ímprobo; ínterim; leucócito; monólito; protótipo; revérbero; úmbrico; zênite. Palavras com /é/ — som aberto:…

nenúfar; omicro; opimo; pudico; Quéops; quiromancia; recorde; têxtil; tétum; tulipa. S ã o proparoxítonas: acônito; aeródromo; aerólito; ágape; álacre; álcool; alcíone; alcoólatra; álibi; alvíssaras; âmago; amálgama; anátema; andrógino; anódino; antífona; ápode; aríete; arquétipo; autóctone; ávido; azáfama; barbárie; bávaro; bímano; écloga; édito (ordem judicial); êmbolo; ímprobo; ínterim; leucócito; monólito; protótipo; revérbero; úmbrico; zênite. Palavras com /é/ — som aberto:…

companhia de seu amigo Paulo Bastos Cruz. Enquanto bebíamos um cálice de vinho, contei que um alemão, somelier aposentado, possuía em sua adega uma sala anexa repleta de prateleiras com livros encadernados na cor branca e cheios de rótulos de vinhos, postos entre páginas manuscritas em caligrafia gótica, contando-se passagens de sua vida, momentos de amizade, de guerra mundial e de inúmeras degustações de vinho. Eram seus diários, eu disse, ao que PNN respondeu: “Também tenho meus…