Requião Rubens Curso De Direito Comercial 26 Ed São

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CÂMPUS PORTO ALEGRE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS Março de 2010 Versão Revisada em Agosto de 2012 Reitora: Cláudia Schiedeck Soares de Souza Pré-Reitor de Ensino: Sérgio Wortmann Diretor do Câmpus: Paulo Roberto Sangoi Telefone: (51)

que ele cria" (W OODBURY, 1845). Assim foi dado juridicamente às ideias um status equivalente ao dos bens materiais no que se refere ao exercício do direito de propriedade. Primeiro nos Estados Unidos, depois gradualmente no resto do mundo, o conceito de “propriedade intelectual” passou a ser amplamente utilizado nos meios jurídicos, contemplando direitos de cópia (copyrights), patentes e marcas. Mais como foi a partir de 1967, que constitui-se como órgão autónomo dentro do sistema das…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO LUIZ GUILHERME MONTEIRO ARCURI TREVISAN OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLE DE FATO SÃO PAULO 2010 LUIZ GUILHERME MONTEIRO ARCURI TREVISAN OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÕES DE AÇÕES (OPA) PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLE DE FATO Artigo Científico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para obtenção do título de…

EVENTUAL NECESSIDADE DA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL DE ACORDO COM OS AVANÇOS ECONÔMICOSMORTE E VIDA DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO – NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE SUA REFORMULAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 2014 2014 ANNA CAROLINE KAWAKAMI MORTE E VIDA DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO – NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE SUA REFORMULAÇÃO A EVENTUAL NECESSIDADE DA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL DE ACORDO COM OS…

FUNDO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMPUS PASSO FUNDO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO MAIARA GANZER GAZOLA LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA: procedimentos para registro de novas empresas PASSO FUNDO 2011 MAIARA GANZER GAZOLA LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA: procedimentos para registro de novas empresas Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Passo Fundo,…

“OS BENS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A CONCORRÊNCIA DESLEAL” SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO .......................................................................................................................... 1 OS BENS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A CONCORRÊNCIA DESLEAL ......................................................................................................................................... 3 1. INTRODUÇÃO.....................................................

REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Requirements to disregard of legal entity on brazilian tax law Amadeu Braga Batista Silva Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo/SP. SUMÁRIO: Introdução; 1.1 Personalidade jurídica; 1.2 Função social da empresa e crise de função; 2 Desconsideração da…

“O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?...................................................................05 2.2. Identificação da Empresa..................................................................................................07 2.3 Conceitos de Empresa e Empresário..................................................................................10 2.4 Análise dos conceitos de Direito…

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A PORTABILIDADE DA TELEFONIA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ORIENTANDO: EDSON MESQUITA DE SÁ ORIENTADOR: EDUARDO SLYWITCH CAVALCANTI GOIÂNIA 2012 1 2 EDSON MESQUITA DE SÁ A PORTABILIDADE DA TELEFONIA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Bacharel em Direito, da…

FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação do Professor Associado Roberto João Elias do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. FACULDADE DE DIREITO…