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YURY MONTEZUMA LINS CAMPOS DE MENDONÇA CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO 4 MACEIÓ – AL 2015 5 DENIO BARROS FRANÇA BARBOSA EMYLLE VENCESLAU CÂNDIDO ÍCARO TEIXEIRA COSTA SAMPAIO LARISSA MÍZIA FARIAS DE MELO PAULA EDUARDA GILA DOS SANTOS SILVA RAÍSSA MACHADO CARDOSO YURY MONTEZUMA LINS CAMPOS DE MENDONÇA CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO Trabalho apresentado na avaliação na disciplina de Direito Tutelar e Coletivo do Trabalho no Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC. Profª. Ana Kilza Santos Patriota 6 MACEIÓ – AL 2015 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CONVENÇÃO COLETIVA 4 1.1 Origem 4 1.2 Conceito 4 1.3 Breve distinção entre CCL e ACT 5 1.4 Sujeitos 6 1.5 Natureza Jurídico 6 1.6 Requisitos de Validade 7 1.7 Vigência 7 1.8 Duração 7 1.9 Revisão 8 2 ACORDO COLETIVO 8 2.1 Conceito 8 2.2 Sujeito 8 2.3 Natureza Jurídica 10 2.4 Duração 10 2.5 Requisitos de Validade 11 2.5.1 Princípios 11 2.5.2 Legitimidade 11 2.5.3 Formalidades 11 2.5.4 Cláusulas 12 2.5.6 Forma 12 2.6 Formalidades do CCT/ACT 12 CONCLUSÃO 14 REFERENCIAS 15 8 INTRODUÇÃO No presente trabalho será exposto de maneira geral duas figuras jurídicas de suma importância para o Direito Coletivo Trabalhista, são elas as convenções e…

REQUISITOS DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 REQUISITOS DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 RESUMO Com o constante crescimento do capitalismo, o trabalhador diante das empresas tornou-se frágil, perante o poder econômico delas. Com a união dos trabalhadores em associações sindicais, se equilibrou as forças, e assim conseguiram angariar condições de trabalho melhores. No Brasil esses direitos conseguidos…

1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITO COLETIVO E SINDICATO 4 2.1 DEFINIÇÃO 4 2.2 ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA ATUAL 6 2.2.1 Estrutura sindical 6 2.3 SINDICATOS 7 2.4 FEDERAÇÕES 8 2.5 CONFEDERAÇÕES 8 2.6 REGISTRO SINDICAL 9 2.7 FUNÇÕES, PRERROGATIVAS E RECEITAS SINDICAIS 9 2.8 NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO 10 3 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 11 4 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 11 4.1 REQUISITOS DE VALIDADE E FORMALIDADES 12 4.1.1 Teoria…

direito coletivo do trabalho. Parte da doutrina faz menção ao chamado direito tutelar do trabalho, englobando normas de proteção ao trabalhador como as pertinentes a segurança e medicina do trabalho, jornada de trabalho e repousos do trabalhador. No entanto, pode-se entender que os referidos temas são pertinentes ao conteúdo do contrato de trabalho, também integrando o direito individual do trabalho. O direito processual do trabalho não pertence ao direito do trabalho, pois integra…

ALUNA: ANA CAROLINA SOARES PROFESSORA: JULIANA RUI DISCUPLINA: DIREITO EMPRESARIAL CURSO: ADMINISTRAÇÃO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO CONCEITO O Direito do Trabalho é composto por dois segmentos o individual e o coletivo. O Direito Individual do Trabalho que rege as relações individuais, tendo como sujeitos o empregado e o empregador. O Direito Individual do Trabalho é largamente protetivo, por considerar o empregado a parte hipossuficiente, essa é uma forma de aproximar, para…

RESUMO DE DIREITO TUTELAR COLETIVO DO TRABALHO Quadro sinótico: 1. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: Negociação destinada à formação consensual de normas e condições de trabalho, que serão aplicadas ao um grupo de trabalhadores e empregadores. Uma das fontes de produção do Direito do Trabalho, suas normas jurídicas resultam da atuação do Estado, do qual resultam os códigos, leis esparsas e outros atos, mas não se esgotam com as normas jurídicas estatais (direito positivo trabalhista não-estatal).…

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSOS – ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS GEANE DE OLIVEIRA THIARA PALAORO DIREITO DO TRABALHO GUARAPARI 2014 Questionário 1- Aponte as diferenças existentes entre: acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho e contrato coletivo de trabalho. R: A diferença entre Acordo, Convenção e Contrato Coletivo de Trabalho está nos sujeitos envolvidos: o Acordo Coletivo de Trabalho é feito entre uma ou mais empresas e o…

que exige o consentimento das partes (conformidade com a ordem legal). e) Definição de contrato: É um acordo de vontades com finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos (acordo de vontades com a finalidade de produzir efeitos jurídicos). f) Distinção entre contrato e convenção: Para alguns autores, a terminologia contrato abrange toda espécie de convenção. Para outros, o termo convenção se aplica aos atos plurilaterais criadores,…

Art. 514. São deveres dos sindicatos : a) colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social; b) manter serviços de assistência judiciária para os associados; c) promover a conciliação nos dissídios de trabalho. d) sempre que possível, e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, em convênio com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na…

10. GREVE E LOCK-OUT SUMÁRIO: 10.1. Conceito. 10.2. Formalidades legais. 10.3. Direitos e obrigações das partes na vigência da greve. 10.4. Greve em atividades essenciais. 10.5. Solução do conflito. 10.6. Aspectos penais relativos ao exercício do direito de greve. Foi principalmente em função da paralisação dos trabalhadores na busca de melhores condições de trabalho e de vida que surgiu o direito do trabalho. Afinal, foi em razão do recrudescimento dessas lutas e de todo o sangue…