Requerimentos De Infra Estrutura

experientes da corporação, um entendimento claro do apetite de risco da empresa e dos requerimentos de conformidade, transparência sobre os riscos significantes para a organização e inserção do gerenciamento de riscos nas atividades da companhia. Gestão de Recursos Refere-se à melhor utilização possível dos investimentos e o apropriado gerenciamento dos recursos críticos de TI: aplicativos, informações, infra-estrutura e pessoas. Mensuração de Desempenho Acompanha e monitora a…

movimentação de terra prevista, volume, tipos de materiais, e localização da destinação/bota-fora e/ou da aquisição de materiais/áreas de empréstimo; - o volume, classificação e destino final dos resíduos gerados a partir de demolições/desmanche de estruturas preexistentes. A caracterização dos resíduos obedecer deve ser fundamentada na Resolução CONAMA No 307 de 05/07/2002 – a qual estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil; -…

Sped, no âmbito da Receita Federal, faz parte do Projeto de Modernização da Administração Tributária e Aduaneira (PMATA) que consiste na implantação de novos processos apoiados por sistemas de informação integrados, tecnologia da informação e infra-estrutura logística adequados. Objetivos O Sped-Contábil é parte integrante do projeto Sped, que busca promover a integração dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, e dos Órgãos de Controle mediante a padronização,…

integrar o Programa de Regularização, a ocupação deve ser: - anterior a 30 de junho de 1996, ou, quando a área estiver demarcada como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, anterior a 30 de junho de 2001; - consolidada, ou seja, bem servida de infra-estrutura, com abastecimento de água, de energia elétrica, coleta de esgoto, coleta de lixo e moradias com bom padrão construtivo; - segura, ou seja, não apresentar situações que coloquem em risco a vida dos moradores. NEM TODAS AS ÁREAS…

hospedagem depende de licenciamento municipal. 2. O pedido de licenciamento será feito mediante requerimento, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Mafra, e deverá ser instruído com os elementos indicados no anexo I deste Regulamento. 3. A licença de utilização para hospedagem é sempre precedida de vistoria e deverá ser concedida no prazo de 60 dias a contar da data da entrada do requerimento referido no número anterior. 4. O pedido de licenciamento será indeferido e a licença…

imediatamente, bem como constar do respectivo termo (art. 457), nele expostas sucintamente as razões do agravante.(Redação dada pela Lei nº 11.187, de 2005) b) PREPARO: não é exigido c) PARTES: Agravante e agravado (desnecessário qualificar) d) ESTRUTURA BÁSICA / REGULARIDADE FORMAL -2 peças: -peça de interposição -minuta do recurso ROTEIRO PEÇA DE INTERPOSIÇÃO Competência: Juiz de primeiro grau que proferiu a decisão Partes: tratamento: agravante/agravado…

positiva individual de todas as sementes e do material inerte, apresentando- se pelotizadas, incrustadas, em grânulos, em lâminas ou em forma de fitas, com ou sem tratamento por agrotóxicos, e cuja identificação é impraticável se destruída a estrutura apresentada para análise; e LI - termo de conformidade: documento emitido pelo responsável técnico, com o objetivo de atestar que a semente foi produzida de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo MAPA. 4. REGISTRO…

INFRAESTRUTURA E FOMENTO DA PESCA E AQUICULTURA COORDENAÇÃO GERAL DE INCENTIVO E APOIO AO CRÉDITO unidade familiar seja oriunda das atividades de produção, armazenagem e transporte da pesca ou aqüicultura. Finalidades: Implantação e desenvolvimento de estrutura produtiva e aquisição de equipamentos, modernização e reforma de embarcações, finalização de obras de construção de embarcações que sejam portadoras de Permissão Prévia de Pesca e substituição da embarcação. Objetivo: investimento…

urbanização - As obras de criação e remodelação de infra-estruturas destinadas a servir directamente os espaços urbanos ou as edificações (p.e. arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, gás, telecomunicações, etc..) Isenções Câmara Municipal Operações mencionadas no art.º 6.º, designadamente as obras de conservação ou de alteração no interior de edifícios não classificados que não impliquem modificações de estrutura resistente dos edifícios, das…

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DIRETORIA DE ENGENHARIA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE ES – MA – 05 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE JAZIDAS, CAIXAS DE EMPRÉSTIMOS E BOTA FORA 1. Generalidades A presente Especificação Técnica trata dos procedimentos para a utilização e recuperação das áreas degradadas para a obtenção e descarte de materiais na construção rodoviária, envolvendo…