Reprodução Assistida E A Dignidade Da Pessoa Humana

genética. Reprodução humana assistida. Clonagem. 2 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. O CONCEPTO HUMANO: TEORIAS ACERCA DO INÍCIO VITAL Teoria concepcionista Teorias genético-desenvolvimentistas Possíveis implicações das diversas teorias no âmbito das da experimentação científica em seres humanos 3. DIREITO À VIDA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 4. PRINCÍPIOS ÉTICO-JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM SERES HUMANOS 5. A ENGENHARIA GENÉTICA 6. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Técnicas da…

seu artigo 1.597, dispôs sobre a presunção de paternidade, ao considerar como concebidos na constância do matrimônio os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido. Este artigo fará uma explanação sobre a reprodução assistida, onde serão observados os princípios norteadores da medicina e do Direito fazendo uma análise conceitual e interdisciplinar com o objetivo de aclarar os conflitos existentes no campo sucessório. A conclusão é de que a…

REPRODUÇÃO ASSISTIDA INTRODUÇÃO A Reprodução Assistida (RA) é caracterizada pela necessidade de se trabalhar a relação da reprodução humana assistida, suas técnicas, procedimentos e resultados, com a ética. O problema é demonstrado na medida em que, em razão de serem estéreis ou inférteis, muitas pessoas estão recorrendo aos procedimentos de reprodução assistida para alcançar o objetivo da maternidade/paternidade biológica, dos quais decorrem diversos questionamentos no campo da…

respostas que conduzam à evolução da ciência e da técnica frente à natural impossibilidade ou dificuldade humana no ato da reprodução. O objetivo deste trabalho é esclarecer os principais conceitos acerca da prática de reprodução medicamente assistida, em especial a que possibilita e evidencia a gestação de substituição, com a identificação jurídica da maternidade. A procriação medicamente assistida tem desembocado em diversos conflitos jurídicos, alguns dos quais sem qualquer solução…

BIOÉTICA NO ÂMBITO DA REPRODUÇÃO: FERTILIZAÇÕES, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E EUGENIA. AUTOR IGOR DE OLIVEIRA RESEUMO Referente à bioética, o dever do estado de cobrir tratamentos e fornecer saúde básica, definindo o que é saúde básica, é colocado em questão quais os tratamentos que se encaixam nesse âmbito, incluindo tratamentos mais específicos a saúde fornecida pelo estado: próteses, tratamentos diferenciados e especificamente tratando de fertilizações e conseqüente a eugenia…

Mãe é cuidar, brigar, chorar, brincar, sorrir, ajudar, mudar, se preocupar, se irritar.... Mãe é saber amar.”2 1 2 Disponível em: . Acesso em 12.05.2014. Disponível em: . Acesso em 12.05.2014. 5 RESUMO A procriação medicamente assistida é um tema relativamente atual e em constante evolução, que tem despertado a atenção de profissionais da área médica, de antropólogos, juristas e profissionais das diversas áreas ligadas à biomedicina e engenharia genética, provocando…

não obstante as pessoas não se conformem com a sentença. Deixando de lado o folhetim televisivo, com as opiniões de senso comum, devemos debruçar nossos conhecimentos para vislumbrar sob ótica juridica o assunto em questão. A Procriação Artificial, também chamada de Reprodução Medicamente Assistida (Barriga de Aluguel) é um conjunto de técnicas através das quais se permite a reprodução sem sexo, ao contrário da contracepção que permite a prática sexual sem o risco da reprodução. …

0 UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALESSANDRA BACKES HAMMES ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS Santa Rosa (RS) 2013 1 ALESSANDRA BACKES HAMMES ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento…

Desenvolvimento Personalidade jurídica é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Ideia ligada à de pessoa, é reconhecida atualmente a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo: recém-nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem todos, personalidade jurídica. Esta é, portanto, um atributo inseparável da pessoa, à qual o direito reconhece a possibilidade de ser titular de direitos e obrigações. Também é atribuída a entes morais,…

a comunidade científica, ao tempo em que destaca todo o ideário proveniente dos princípios constantes de sua redação. Trafico humano O tráfico humano, também chamado de tráfico de pessoas, é uma das atividades ilegais que mais se expandiu no século XXI, pois, na busca por melhores condições de vida, muitas pessoas são ludibriadas por criminosos que oferecem empregos com alta remuneração. Esses “agentes” atuam em escala regional, nacional e internacional, privando a liberdade de…