Renovação Compulsória Da Locação Não Residencial

ANDIMA 53. ANEEL 54. Anistia fiscal 55. ANP 56. ANS 57. Antropologia 58. ANVS 59. Apelação 60. Aposentadoria 61. Aqüestos 62. Arbitragem 63. Arbitramento 64. Aresto 65. Arras 66. Arrendamento mercantil 67. Arrendamento residencial 68. Arresto 69. Assistência judiciária 70. Astreinte 71. Atentado 72. Ativo 73. Ativo circulante 74. Ativo imobilizado 75. Ativo permanente 76. Ato jurídico 77. Autarquia 78. Auto-acusação falsa 79. Autos…

antecipada
c) Indicação do endereço do advogado, nos termos do art. 39, I, do CPC.
d) Protesto genérico de provas.
e) Valor da causa.
f) Condenação de honorários sucumbenciais.
g) Indicar a inserção de data e assinatura. DICA: CERTEZA QUE É UMA INICIAL, MAS NÃO DESCOBRIU A COMPETÊNCIA, O NOME DA AÇÃO, O PROCEDIMENTO, FUNDAMENTO..... ADIANTE O SERVIÇO E JÁ FAÇA -ENDEREÇAMENTO: -QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: -FATOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..... Vara ..... da Comarca…

blocombustíveis, construção civil, entre outros. A ABNT não elabora normas técnicas, mas regula a forma como são elaboradas, buscando manter a sanidade e o equilíbrio do processo. Cada comitê brasileiro de normalização está organizado de forma diferente, de acordo com os recursos, o voluntarismo e a valorização que cada setor econômico dá ao processo de normalização, A construção civil brasileira, apesar dos esforços de muitos abnegados, não tem historicamente se organizado como deveria…

irresponsabilidade dos congressistas ao instituirem benefícios sem custeio e renúncias contributivas que, podendo ungi-los nas urnas têm sido causa dos crescentes déficites da Previdência Social oficial. Diz bem o senhor Paulo César que previdência não condiz com política, o que entendo particularizado o conceito à diferença que Max Weber fez entre os que vivem para a política e os que vivem da política. O trabalho substancial do competente autor deste compêndio é o mais minucioso e…

existentes, essas dinâmicas ganham ainda mais complexidade. Este livro tem como foco a análise do desenvolvimento do consumo e seus impactos na produção do espaço urbano. Trata-se de um grande desafio, pois elaborar um olhar reflexivo sobre o consumo não é tarefa fácil, em razão das diversas contradições presentes nessas relações. Além disso, esse olhar deve primeiro reconhecer as articulações entre a produção, a circulação, o comércio e o consumo, dentro do processo de generalização…

de Necessidades Especiais. Para todos os cargos, não haverá, em hipótese alguma, por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande, fornecimento de transporte, ou alimentação para os candidatos que tomarem posse nos cargos oferecidos no presente Concurso Público. A habilitação e a escolaridade mínima exigida, como também, as demais exigências para o provimento do cargo, deverão ser comprovadas quando da nomeação do candidato aprovado, e, a não apresentação de qualquer dos…

internacional “Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana no Brasil”, desenvolvido pela Universidade de British Columbia, Canadá e pelo Ministério das Cidades, Brasil,com apoio de universidades brasileiras, instituições governamentais e não governamentais que atuam em regiões metropolitanas brasileiras. Desde o início de 2009, o projeto vem promovendo a criação de uma rede de instituições com interesse na questão da Governança Metropolitana Colaborativa que promova a…

de 21 de novembro de 2005, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 12.375, de 30 de dezembro de 2010; altera o art. 46 da Lei n o 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada; altera as Leis n os 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.973, de 13 de maio de 2014, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de…

contas que compõem o Plano de Contas de uma entidade. A adoção de códigos agiliza os registros contábeis, principalmente quando efetuados por meio de computador; assim, débitos e créditos são feitos através dos códigos das contas e não pela intitulação. Os critérios para se definir a codificação a ser adotada fica a cargo de cada contabilista, dependendo do porte da empresa e do grau de detalhamento das informações que se pretende obter. CÓDIGOS TÍTULOS 1.

jurídicas a eles pertinentes." A Constituição Federal de 1988 trouxe profundas alterações no Sistema Tributário Nacional, não só em relação à quantidade e ao campo de incidência dos tributos, mas também quanto à própria distribuição dos valores arrecadados entre União, Estados e Municípios, o que atualmente vem comprometendo uma razoável reforma tributária principalmente em razão de não haver consenso entre os governantes de como devem ser repartidos os valores arrecadados. 1.2.1.…