Renovação Compulsória Da Locação Não Residencial

............. 16 3.2.4. EXCLUSIVIDADE .......................................................................................... 16 3.2.5. ORÇAMENTO BRUTO .................................................................................. 16 3.2.6. NÃO VINCULAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS ..................................16 4. RECEITA ................................................................................................. 17 4.1. INTRODUÇÃO .............................................

d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente; 10 e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulta na sua subutilização ou não-utilização; f) a deterioração das áreas urbanizadas e os conflitos entre usos e a função das vias que lhes dão acesso; g) a poluição e a degradação ambiental; h) a excessiva ou inadequada impermeabilização do solo; IX a integração…

de aula que abordarão conceitos doutrinários e problemas práticos, sendo facultada a consulta a textos legislativos não comentados ou anotados. Além disso, haverá avaliação feita a partir da participação do aluno em sala de aula, leitura dos textos indicados, entrega de exercícios domiciliares, participação nos debates e realização das atividades em sala de aula. O aluno que não obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete) nessas duas avaliações deverá realizar uma terceira prova. …

Nacional, selecionado cada um pela respectiva comissão de seleção) o conjunto assim composto mostra-se não somente harmônico, mas articulado numa certa discussão. As afinidades mais aparentes entre os artigos sugeririam identificar duas áreas de discussão: uma, travada no campo mais específico do Planejamento, e outra, no campo mais geral dos Estudos Urbanos. Uma outra leitura, porém, tenderia a agrupá-los não pelo campo temático comum, mas, pelo ângulo do olhar e pela intenção da…

canteiro central e reforma para ampliação da praça atual de pedágio. A duplicação da Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy é justificada resumidamente neste parágrafo e será discutida amplamente nas etapas seguintes para verificar a viabilidade ou não do projeto. Dentre os pontos positivos estão a melhoria de condições rodoviárias para tráfego e conseqüente redução de acidentes envolvendo veículos automotivos. Com a duplicação da Rodovia haverá um melhor escoamento da produção industrial que

aditivos. 4. Princípios de planejamento e de orçamento público. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 1. Avaliação de imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico segundo a NBR 14.653 - Partes 1, 2, 3 e 4 EDIFICAÇÕES 1.Engenharia e Arquitetura residencial (residências isoladas, edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social). 2. Noções gerais de engenharia e arquitetura de edificações públicas para uso administrativo, educacional, esportivo,…

impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 12 Sumário 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades, 274 9.6.1 Concorrência, 276 9.6.2 Tomada de preços, 277 9.6.3 Convite, 278 9.6.4…

impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades, 274 9.6.1 Concorrência, 276 9.6.2 Tomada de preços, 277 9.6.3 Convite, 278 9.6.4…

Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades, 274 9.6.1 Concorrência, 276 9.6.2 Tomada de preços, 277 9.6.3 Convite, 278 9.6.4 Concurso, 280…

impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades, 274 9.6.1 Concorrência, 276 9.6.2 Tomada de preços, 277 9.6.3 Convite, 278 9.6.4…