plano diretor sinop

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

PLANO DIRETOR
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
DO MUNICÍPIO DE SINOP

SINOP
2006

2

SUMÁRIO
TÍTULO I

DA CONCEITUAÇÃO, DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS GERAIS
DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO
MUNICÍPIO DE SINOP

CAPÍTULO I

DA CONCEITUAÇÃO

CAPÍTULO II

DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR

TÍTULO II

DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SINOP

CAPÍTULO I

DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES

CAPÍTULO II

DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA

TÍTULO III

DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL

CAPÍTULO I
Seção I
Subseção I
Subseção II
Subseção III
Subseção IV
Subseção V
Seção II

DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Da Política e Gestão
Das Disposições Gerais
Das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Do Setor Industrial
Do Setor Agrícola
Dos Programas
Do Turismo

CAPÍTULO II
Seção I
Subseção I
Subseção II
Subseção III
Subseção IV
Seção II
Subseção I
Seção III
Subseção I
Seção IV
Subseção I
Seção V
Subseção I
Seção VI
Subseção I
Seção VII
Seção VIII

DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Da Política Municipal da Habitação
Dos Objetivos, Diretrizes e Ações Estratégicas
Da Habitação de Interesse Social
Dos Programas Habitacionais
Dos Instrumentos da Política Habitacional
Da Política Municipal da Educação
Dos Objetivos, Diretrizes e Ações Estratégicas
Da Política Municipal da Saúde
Dos Objetivos, Diretrizes e Ações Estratégicas
Da Política Municipal da Assistência Social
Dos Objetivos, Diretrizes e Ações Estratégicas
Da Política Municipal do Esporte e do Lazer
Dos Objetivos, Diretrizes e Ações Estratégicas
Da Política Municipal da Cultura
Dos Objetivos, Diretrizes e Ações Estratégicas
Da Política Municipal do Abastecimento Alimentar
Da Política Municipal da Segurança Pública e Defesa Social

CAPÍTULO III
Seção I
Subseção I
Seção II

DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL
Da Política Ambiental
Dos Objetivos, Princípios e