Renovação Compulsória Da Locação Não Residencial

escrituração contábil. Poderá haver a dispensa do contabilista se na localidade não houver nenhum (art. 1.182 do CC). Ex: em Calumbi não tem, o empresário pode fazê-lo, mas, responde por inexatidão. Nas grandes sociedades, é um empregado, ou um corpo técnico especializado, contratado sob o regime da CLT para esse fim. Nas pequenas e medias empresas, é um profissional autônomo que lhes presta serviços contábeis, não estando a elas subordinado, visto que cumpre sua tarefa…

DIREITO EMPRESARIAL I – UNINOVE Prof. Márcio Maia – E-mail: mmaia@uninove.br I – HISTÓRIA 1.1. – Conceito Econômico de Comércio a) Troca / Escambo b) Economia Monetária 1.2. – Conceito Jurídico de Comércio Esta regulada por norma comercial. Não eram consideradas essas atividades: agrícolas, mineração, imobiliária, etc. 1.3. – Conceito de Comércio: É um complexo de atos de intromissão, entre o produtor e o consumidor, que, exercidos habitualmente com fim de lucro,…

............................................................................ 49 1.5.6. Questões de Concurso ....................................................................................................... 53 1.6. AULA 6: CONTRATO DE LOCAÇÃO. LOCAÇÃO DE COISAS. ......................................................................................... 54 1.6.1. Ementário de temas:…

o fato) “Comércio é uma atividade humana que põe em circulação a riqueza produzida, aumentando-lhe a utilidade” (Requião). = Troca com aumento de valor. Para economia então, o comércio é a troca com a mesma utilidade. O que vale mais pra si, não interessando o valo. Ex: um lápis pra mim tem uma utilidade e um valor e uma pessoa quer me pagar R$ 5,00 por ele e eu passo o lápis e a essa pessoa e ela me passa os R$ 5,00, ou seja, pra mim os cinco reais vale mais que o lápis e pra ela…

econômica com a sua elaboração para ambas as partes; c) Contratos que podem ser aleatórios ou comutativos – regra geral, os contratos são comutativos em razão das prestações serem certas.No entanto, a possibilidade de risco não está completamente excluída; d) Contrato consensual – nasce do consenso entre as partes, uma delas será responsável em aceitar o preço e a outra a contraprestação; e) Contrato formal ou informal – a compra …

Polícia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertência ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veículo, atirando-o contra um poste. O veículo de Aurélia ficou completamente destruído, sem a menor possibilidade de ser consertado. Aurélia, que não tinha seguro, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada e submetida a duas cirurgias corretivas no joelho, sendo necessária, ainda, uma terceira, que se realizará no próximo mês. Abandonou o estágio profissional que fazia em…

eles cometem algum crime. Dê-lhes uma posição elevada e veja se eles se tornam arrogantes. Dê-lhes responsabilidades e veja se isso não os transforma em homens diferentes. Empregue-os e veja se não ocultam nada de você. Faça-os correr perigo e veja se não sentem medo. Dê-lhes a Gestão dos assuntos do Estado e veja se não ficam perplexos”. (T’ai Kung – Os Seis Ensinamentos Secretos) 1 Profª. Kelly S. Oliveira Mariano Solé 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO:…

obriga patrimonialmente; 4) Comutativo - porque existe equivalência de obrigações; 5) Aleatório - porque a compra e venda podem se dar sobre coisa futura. O contrato de compra e venda não se confunde com a troca, permuta ou escambro, porque a contraprestação do preço deve ser em dinheiro ou valor equivalente, não podendo ser constituída por outro objeto. eticasa.wordpress.com O contrato de compra e venda admite diversas cláusulas especiais, a saber: 1. Retrovenda - que só…

Contrato de compra e venda é o contrato pelo qual o vendedor se obriga a entregar um bem corpóreo ou incorpóreo, e o comprador compromete-se a pagar o preço em dinheiro ou valor fiduciário correspondente (título de crédito). O contrato de compra e venda nao transfere a propriedade: trata-se de um justo título, uma causa para que a propriedade se transmita. O artigo 481 do Código Civil demonstra que o acordo apenas obriga as partes reciprocamente, ocorrendo a transmissao do domínio com a…

para a matéria. A partir de então, não é mais relevante para o Direito Comercial brasileiro a figura jurídica do comerciante, mas sim a figura do empresário. Em outras palavras, procedeu-se a uma alteração na sujeição passiva desse especial e protetivo ramo do Direito . DI GA SAL" AD ()BA REGRA GERAL, PELO SISTEMA DE ATOS DE COMÉRCIO, AS PRESTADORAS DE SERVICO PROTEÇÃO DO DIREITO NÃO-PREVISÃO FICAVAM COMERCIAL, NO ANTIGO COM BASE NO ART. PASSARAM CIVIS OU NÃO EMPRESARIAIS…