Renovacao Automatica No Contrato

PRÁTICAS TRABALHISTAS 1ª PARTE Conteúdo Programático • • • • • • • • • • • • • Admissão de empregado; Contrato de experiência; Folha de pagamento mensal; Folha de 13º Salário; Salário-maternidade; Férias; Salário-hora; Aviso Prévio; Salário-família; Adicional noturno; Vale transporte; Hora-extra; Insalubridade/Periculosidade • Faltas que caracterizam a justa Causa; • Seguro-desemprego; • RAIS; • Turnos ininterruptos de…

________________________________________________________________________ CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE REDE E COMPUTADORES ________________________________________________________________________ ESTAS CONDIÇÕES GERAIS REGEM O CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE REDE E COMPUTADORES, CUJAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS SÃO CONTRATADAS MEDIANTE ASSINATURA ELETRÔNICA DO CLIENTE E CONSTAM DO COMPROVANTE DE CONTRATAÇÃO, QUE, JUNTAMENTE COM ESTAS CONDIÇÕES GERAIS, COMPÕEM O CONTRATO DE…

CONTRATOS EMPRESARIAIS 1. CONTRATO DE LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.1. Conceito Não há uma lei que trate desse tema, mas apenas a Resolução 2.309/96 BACEN. O leasing é um contrato de locação com opção de compra ao final do contrato. 1.2. Partes a) Arrendador: a empresa de leasing. Segundo a Resolução do BACEN, essa empresa sempre adotará o tipo S/A. b) Arrendatário: tanto pessoa natural quanto pessoa jurídica. 1.3. Opções do Arrendatário Quando o contrato de leasing se…

Contrato de Hospedagem , brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade de R. G. sob n° S.S.P./S.P, devidamente inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº. , ora, residente e domiciliado na – São Paulo – SP – CEP: 04049-060, ora denominado senhorio CONTRATADO, e , brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade de R. G. sob n° S.S.P./S.P., devidamente inscrita no C.P.F./M.F. sob o nº. , ora denominada hospede CONTRATANTE, acordam…

senão, vejamos: DA INCIDÊNCIA DO CDC: Evidentemente a instituição financeira irá negar a incidência do CDC, mesmo após a sua vigência há mais de dezoito anos com o aval de sua aplicação pelo STJ e pelo 1o TACSP. É certo que, por se cuidar de contrato de trato sucessivo, que se prolonga no tempo, aplicável o Código de Defesa do Consumidor a presente relação negocial, a qual consiste em partidas de débitos e créditos. Porém, para por abaixo qualquer dúvida referente à aplicação do…

o meio, isto é, negou cobrir as sessões quimioterápicas. A mesma contradição encontra-se, inclusive, expressa no contrato, já que na cláusula 13 admite dar cobertura para “câncer e suas consequências”, enquanto na cláusula 14 declara que não oferece cobertura para Quimioterapia. A ré, quando verbalmente questionada, alega que sua conduta é legítima, por entender que se trata de contrato antigo, que não é regulamentado pelas leis vigentes. Por sua vez, o autor vem buscar a tutela…

por curso, resultando no Valor Máximo Praticável – VMP – da mensalidade por campus e por curso na vigência deste contrato, fixado para cada uma das 6 (seis) parcelas da semestralidade, com vencimento na data especificada no item 3 do anexo, considerado parte integrante deste contrato. § 2º - A ESCOLA poderá, por liberalidade e ao seu critério, durante o prazo de validade deste contrato, conceder mais descontos de caráter individual, personalizado, que não serão mantidos em caso de…

CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR: MARIA APARECIDA BORBOREMA ZANIN, brasileira, casada, administradora do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº M-1297770 e do CIC nº 210.417.108-81. E de outro lado: LOCATÁRIO(s): Pedro Henrique de Andrade, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade RG nº 15469808 e do CPF nº 087.353.386-01. Têm entre si justo e contratado na forma de direito a locação do imóvel situado à Rua Luis Ferreira Pires nº 62, Cond.…

Direito do Trabalho luxemburguês Contrato a termo (CDD) ! Forma O contrato deve ser individual (um para cada assalariado) e celebrado por escrito, o mais tardar no momento em que o interessado começa a trabalhar. ! Duração A duração do contrato não pode exceder os 24 meses, período de tempo que inclui as eventuais renovações do contrato. Estão excluídos desta determinação os clubes desportivos, as federações, etc. ! Renovação O contrato só pode ser renovado 2 vezes…

completamente desocupado, sob pena de incorrer na multa prevista na cláusula quarta deste contrato, e sujeitar-se ao disposto no artigo 575 do Novo Código Civil Brasileiro, bem como artigo 46 da lei 8.245/91. Parágrafo Primeiro: Ao término do prazo acima mencionado, o imóvel deverá ser restituído à (ao) LOCADOR(A), não sendo permitida sua renovação automática, salvo manifestação expressa das partes em aditivo ao presente contrato. 2ª O aluguel ajustado é de R$ 900,00 (novecentos…