Rendimento Ordinario

relações jurídicas com a categoria ou atributo de bem superior e imprescindível a existência do outro. Bem acessórios: Aquele cuja existência supõe a do principal de acordo com o que estabelece o CC. Assim a arvore é coisa acessória do solo e os rendimentos acessórios do imóvel. Os bens acessórios dividem-se em: a) Frutos: Definem-se os frutos como acessórios, que resultam de outros bens considerados principais, sem dizima-los, conservando-os com os mesmo caracteres e com as mesma…

cessionário o utilize nas condições estabelecidas no respectivo termo, por tempo certo ou indeterminado. Ato de colaboração entre repartições. Entre a mesma entidade – não exige autorização legislativa. Dá-se por simples termo de anotação cadastral. Ato ordinário. Outra entidade – autorização legal para transferência de posse. Concessão de uso: contrato administrativo pelo qual o Poder Público atribui a utilização exclusiva de um bem de seu domínio a particular, para que o explore…

representante legal do Alimentando, na qualidade de auxiliar de serviços gerais, aufere mensalmente cerca de XXXXX, sendo o referido valor insuficiente para suprir todas as necessidades de seu filho. Dessa forma, verifica-se que o total dos rendimentos mensais da genitora do Autor não são suficientes para arcar com todas as despesas do menor, incluindo-se educação, alimentação, vestuário, lazer e saúde. Os gastos mensais da criança perfazem o montante de R$ XXXX. Destaque-se…

serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte, a expressão capacidade contributiva pode ser vista sob dois ângulos – estrutural e funcional – gerando conceitos distintos. Sob o ângulo estrutural, a capacidade contributiva pode ser…

domiciliado na rua, bairro, cidade de Osasco/SP vêm à presença de Vossa Excelência, por seu advogado conforme procuração em anexo, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, sob o rito Ordinário, contra JÁ FUI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, com sede na cidade de são Paulo/SP, localizada na rua, bairro, representada por RG, CPF, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, pelos fatos e fundamentos que…

quanto às voluptuárias que se não lhe forem pagas, poderá retirá-las, desde que, com a extração a coisa não sofra dano, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis (art.1219 do CC/02). - Direito a usucapião ordinário, podendo adquire a propriedade do imóvel, após dez anos de posse contínua e incontestada, com justo título e boa-fé. - Exime-o de indenizar ao proprietário pela perda ou deterioração do bem em sua posse, a que não der causa (art.…

remuneração ao qual o trabalhador tem direito. A remuneração engloba todos os ganhos referentes ao contrato de trabalho e que possam ser usufruídos pelo trabalhador, como: 1. Abonos pecuniários legais, como o 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS/PASEP; 2. Gorjetas; 3. Valores monetários oriundos das PLR’s (Participação sobre Lucros e Resultados); 4. Adicionais noturnos, se houver 2) Sobre a questão dos contratos a termo, responda as questões a seguir: a)…

1 - Q464256 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Processual Civil / Procedimento ordinário; Processo Cautelar; Petição Inicial ; Teoria geral do processo cautelar ; ) Requerida pelo autor antecipação dos efeitos da tutela pretendida, na petição inicial, se a providência pleiteada for de natureza cautelar, o juiz a) não conhecerá desse pedido. b) suspenderá o processo e determinará que, em dez dias, o autor promova ação cautelar incidente,…

finalidade e a sua característica. Provimento (alimenta): conhecimento (leva o problema ao juiz para ele dizer o que fazer), execução e cautelar. Processo de conhecimento (usado de forma subsidiária nos outro ramos: penal, trabalho, etc.) - comum: ordinário e sumário - especiais: contencioso e voluntário. O contencioso é muito comum no Comon Low, em que temos duas partes uma contra a outra, com pretensão resistida. Na voluntária não tem conflito, como é o caso do inventário.…

predicts(and what does not): the case of Economics alumni from University of Brasilia LIMA, Luis C. F. University of Brasilia December 2011 Online at http://mpra.ub.uni-muenchen.de/36131/ MPRA Paper No. 36131, posted 23. January 2012 / 02:00 RENDIMENTO ACADÊMICO, O QUE PREDIZ (E O QUE NÃO PREDIZ): O CASO DOS ALUNOS DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA UNB Luís Cristóvão Ferreira Lima1 Orientador: Moisés Resende Filho…