Rendimento Ordinario

modificou a expressão “nomeará dois arbitradores e um agrimensor” para “juiz nomeará um ou mais peritos” abrindo a possibilidade de mais peritos para detalhar a demarcação, vejamos: Art. 955. Havendo contestação, observar-se-á o procedimento ordinário; não havendo, aplica-se o disposto no art. 330, II. Art. 531. Havendo contestação, observar-se-á o procedimento comum; não havendo, o juiz julgará antecipadamente a lide. Art. 956. Em qualquer dos casos do artigo anterior, o juiz, antes…

capacidade da empresa gerar recursos pela sua própria actividade, que obtêm pela soma do lucro liquido ordinário às provisões e as amortizações do exercício. 35. Função atingir metas do Excel é um termo anglo-saxónico que significa fluxos de tesouraria ou de caixa e que se refere à capacidade da empresa gerar recursos pela sua própria actividade, que obtêm pela soma do lucro liquido ordinário às provisões e as amortizações do exercício. 36. Função solver do Excel é um termo…

de maneira equitativa entre os representantes da Turma. Art. 4 - Aos membros da Comissão de Formatura caberão as seguintes atribuições: 1. AO PRESIDENTE: A - Coordenar as atividades da Comissão, fazendo reunirem-se mensalmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, quantas vezes julgar necessário ou a pedido de pelo menos 30% (trinta por cento) dos alunos participantes/contribuintes dos eventos de formatura, nas quais convocará, presidirá e solicitará providências e…

de pedir proteção possessória ou perdas e danos), exceções de impedimento ou suspensão do juiz, etc. - só não poderá solicitar exceção de incompetência, pois se refere a competência absoluta e não relativa. - a partir da contestação o rito será ordinário Omissão do réu: - o juiz poderá adotar duas soluções: a. citação pessoal; decretada a revelia o julgamento antecipado do pedido, salvo se ocorrer, por exemplo a hipótese prevista no art. 320, I, CPC o juiz mandará especificar as…

JUSTIÇA GRATUITA Nobre julgador, o reclamante requer desde logo a concessão da justiça gratuita com base na lei 1060/50, eis que o mesmo se declara pobre na forma da lei e não tem condições de arcar com as custas processuais, sem comprometer o rendimento próprio e familiar. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi readmitido na reclamada em 01/08/2007, na função de auxiliar de produção, percebendo remuneração média de R$ 490,02 (Quatrocentos e noventa reais e dois…

agora de um bem alheio. Cabe ação reivindicatória 9- Efeito da posse: Direito a percepção dos frutos. (utilidade produzidas pela posse) a) Frutos naturais: Renováveis (animais, plantas) b) Industriais: Criados pelo homem. c) Civis: Advém do rendimento. (Aluguel, juros) 10- Benfeitorias e evicção: A vende para C objeto que era de B. B quer de volta, C devolve e entra com ação contra A. – Se for de má fé o possuidor poderá optar pelo valor atual ou por bem feitorias. Se de…

formação de ilhas. Quanto ao seu objeto pode ser: * Comunhão Universal: Compreende a totalidade do bem, inclusive frutos e rendimentos. * Particular: Se restringe a determinadas coisas ou efeitos, ficando livres os demais, como ocorre no condomínio de paredes, de tapumes e de águas. No que concerne à sua necessidade tem-se: * Condomínio ordinário ou transitório: Aquele que oriundo ou não da convenção vigora durante um certo lapso de tempo ou enquanto não…

[org] Ações Constitucionais. 2a Ed. Salvador, Jus Podivm, 2007. AULAS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL III Professor Cledilson Maia Para tanto, a Constituição Federal contem dois tipos de garantias (ditas instrumentais), capazes de efetivamente dar rendimento aos direitos fundamentais. Num primeiro plano, estão os princípios processuais constitucionais, que garantem a todos o respeito^no plano da operação da atividade jurisdícional, a possibilidade de defesa diante de qualguer alegação, o…

ção. Esses e muitos outros fundamentos ligados diretamente à atividade de estudo do capital e da valorização financeira. A Matemática Financeira está presente nas situações de crédito, débito, empréstimo, aumento, desconto, aplicações, rendimentos, entre outros. Todos esses produtos requerem o uso de cálculos relacionados à utilização de taxas de juros, que representa a quantidade de unidades a serem calculadas em cada 100 partes. Em virtude disso, destacamos nos valores de…

provimento que se assente em procedimento plenário quanto à extensão do debate das partes e da cognição do juiz, e completo quanto à profundidade desta mesma cognição. Decisões proferidas aqui são, por exemplo, aquelas dos procedimentos comuns (ordinário, sumário ou dos Juizados Especiais Cíveis), passíveis de produção de coisa julgada material. Prestigia-se o valor segurança. (...) A cognição sumária (possibilidade de o magistrado decidir sem exame profundo) é permitida, normalmente,…