Rendimento Ordinario

pás (hélices) e da velocidade do vento. Um aerogerador é um dispositivo destinado a converter a energia cinética contida no vento em energia elétrica. A quantidade de energia gerada depende: Da Velocidade do vento; Do diâmetro do rotor; Do rendimento de todo o sistema A turbina eólica para geração de energia elétrica é composta pelos seguintes subconjuntos: Torre - é o elemento que sustenta o rotor e a nacele na altura adequada ao funcionamento da turbina eólica (esse item…

contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e não se configura como rendimento tributável do trabalhador; b) no que se refere à contribuição do empregado e do empregador, não natureza salarial nem se incorpora a remuneração para quaisquer efeitos, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e não se configura como rendimento tributável do trabalhador; c) no que se refere à contribuição do…

grande variação das características físicas, e são classificados quanto a sua aplicação em: Compressores Industriais – são aqueles que se destinam a produzir e suprir com carga de ar os pontos de utilização de ar na unidade industrial. Compressores Ordinários - são de baixo custo, empregados normalmente em serviços de pintura, acionamento de pequenas máquinas pneumáticas. Compressores de Processo – são utilizados em algumas condições de operação, como por exemplo, o soprador de ar do…

a insurgência agravada. NEGO PROVIMENTO. 2.2 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. IMPOSSIBILIDADE O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pela União, nos seguintes termos: "A r. sentença de fls. 214/218 deferiu a parcela aviso prévio (fls. 216), ali consignando a fls. 218 que dita verba possui natureza indenizatória. A recorrente, então, pleiteia a…

Porto Alegre 2013 02 QUESTÕES/RESPOSTAS 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Paulo Barros de Carvalho entende que o conceito de renda encontra-se na legislação complementar – arts. 43 e 44, do CTN -, porém, com base em dispositivo constitucional, que determina seus pressupostos – art. 153,…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência nos termos do art. 66 e seus incisos da, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C PEDIDO URGENTE DE LIMINAR DE RETENÇÃO DE VALORES REVISIONADOS pelo rito ordinário, em face de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE, empresa de previdência privada, CNPJ sob o número 00.493.916-0001/20, situado na SEPS/EQ. 702/902 – Conjunto B – Bloco A, Brasília – DF – CEP: 70390-025, e ainda como Litisconsorte necessária…

Civil Processo nº 2011 Requerente: Patrício Procuradora: Anna Paula Escrivania: 2º Cível e Fazendas Públicas Reg. Pub. e Ambiental Juiz: Dr. Vinícius Promotor de Justiça : Dr. R Vargas Comarca: XXX Relatório: Esta ação segue o rito ordinário. Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, o Senhor Patrício, neste ato representado pela sua procuradora Drª Anna Paula, propôs/protocolada a ação de Retificação de Registro Público. Alegando o fato de que, sua…

das ações, com o objetivo de aumentar o capital. Não pode ser inferior ao Valor Nominal. Valor venal: É o valor da cotação da ação nos mercados organizados, como a Bolsa de Valores. ------------------------------------------------- Formas de rendimentos A Lei N° 6.404/76, que regulamenta o funcionamento das sociedades anônimas, confere aos acionistas o recebimento de dividendos e bonificações, e direitos de subscrição no caso de a empresa pretender aumentar seu capital pela…

horas extras, além da 8ª hora diária e 44ª semanal, nos termos do art. 7º, XVI, da CRFB/88, pois trabalhava além dos limites previstos no art. 7º, XIII, da CRFB/88. QUESTÃO 2: a) O Autor poderá recorrer, por meio do recurso ordinário adesivo, nos termos do art. 500, do CPC c/c art. 895, I, da CLT, cabível no Processo do Trabalho no prazo de 8 (oito) dias, na forma do entendimento contido na Súmula n 283, do TST, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja…

mérito, dando provisório atendimento ao pedido no todo ou em parte. Diz-se, na espécie, que a antecipação de tutela porque o juiz se adiante para, antes do momento reservado ao normal julgamento do mérito, conceder à parte um provimento que, de ordinário, somente deveria correr depois de exaurida a apreciação de toda a controvérsia e prolatar a sentença definitiva. Justifica-se a antecipação da tutela pelo princípio da necessidade, a partir da constatação de que sem ela a espera pela sentença de