Relações Jurídicas Miguel Reale

analisar e esclarecer, de certa forma, qual o pensamento dos grandes doutrinadores sobre o assunto. Não obstante, para Miguel Reale (1994, p.29) as fontes do Direito são os fatos jurídicos de que resultam normas, não sendo objetivamente a origem da norma, mas o canal no qual ela se torna relevante. Para o autor, as fontes do Direito seriam os modos de formação e revelação das normas jurídicas, o ponto de partida para a busca da norma. No livro Elementos da Teoria Geral do Direito de…

1. Origem da Doutrina A doutrina jurídica nasceu na Roma Antiga quando liberdades foram concedidas aos jurisconsultos clássicos (prudentes ou jurisprudentes) da época para responder diversas questões as quais os magistrados não conseguiam solucionar. Foi resolvido que os ditames dos jurisconsultos teriam força de lei caso fossem invariáveis, seguissem a mesma linha. Desse modo, tornou-se uma das grandes fontes do Direito Romano. 2. Conceitos e Ideias Gerais de Doutrina Nada melhor…

BA 2013 A FILOSOFIA DO DIREITO COMTEMPORÂNEO A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção jurídica conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida pelo Jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, no ano de 1968. Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntica dos objetos culturais, que, pela analise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como o…

conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de integro, honrado. É aquilo que é justo e reto conforme a lei. O direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, cuja finalidade é regulamentar o comportamento humano na sociedade e suas características essencial é a força coercitiva atribuída pela própria sociedade. A ciência do direito é um ramo de ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos…

O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE Camila Gonçalves Resende Claudia Neres Soares José Guilherme de Oliveira Peixoto Kelly Cristina Previato Lorrana Oliveira Dornelas Luciana Rodrigues Fonseca Resumo: O Objetivo do presente trabalho é de uma melhor compreensão sobre o surgimento da teoria tridimensionalista, do jurista e filósofo Miguel Reale onde faz-se necessário uma rápida análise conceitual a cerca dos significados isolados destes elementos. O valor, considerado…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e Axiologia: uma análise da ADI nº 3510 à luz da obra Filosofia do Direito, de Miguel Reale. Candidato a Orientador: Tárek Moyses Moussallem Candidato a Bolsista: Yuri de Oliveira Dantas Silva Resumo: O direito rege o plexo de relações intersubjetivas através de enunciados prescritivos. Esses enunciados têm que estar em consonância com a Carta Magna sob pena de inconstitucionalidade, e…

Natália Pereira SILVA RESUMO: O contrato é um instrumento jurídico de grande importância social na modernidade, desde a criação do Código Civil de 2002 por Miguel Reale, tal importância se tornou oco de diversas discussões entres os operadores do Direito. Juntamente com o principio da Boa fé que é primordial para as relações jurídicas, nasce o da Função Social, o qual de certo modo abrange todo o ordenamento jurídico. Palavras-chave: Contrato – sociedade – função – necessidade –…

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de…

Faculdade Projeção Curso de Ciências Jurídicas Estrutura Tridimensional do Direito Taguatinga, Distrito Federal. 2014 Introdução Neste trabalho será abordado o tema da Estrutura Tridimensional do Direito, o que é, como é realizada a sua construção, características da teoria, a importância do entendimento das diversas acepções da palavra Direito, visando proporcionar um entendimento da teoria para que seja devidamente aplicada a norma jurídica. Estrutura Tridimensional do Direito Existem

s valores também podem ser considerados objeto2 do conhecimento jurídico. * Doutor em Direito. Professor e pesquisador do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 98. 2 Acerca da significação da palavra “objeto”, veja-se REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 177. [Objeto é tudo aquilo que é sujeito de um juízo lógico, ou a que o sujeito de um juízo se refere. O…