Relações Juridicas São Influenciadas Pelas Normas Juridicas

empresarial é caracterizado por normatizar as relações comerciais, e os mecanismos que propulsionam o seu desenvolvimento, fato que exige deste ramo jurídico uma maior flexibilização de suas normas, tanto no sentido interpretativo, quanto na capacidade de ser modificada, com o intuito de aproximar o contexto de dinamismo e inovação que revestem as relações econômicas, com a necessidade jurídica de proteger a segurança jurídica e a previsibilidade das relações, o que de determinado modo…

indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade. Os maiores números de famílias são de baixa renda, como também em sua maioria encontra-se desestruturadas. BRANDÃO CAVALCANTI explica que o Direito Administrativo tem sua posição já bem definida como “...uma parte do Direito Público que compreende as relações jurídicas decorrentes das organizações administrativas, do seu funcionamento, das relações que nascem das atividades estatais, não compreendidas na esfera legislativa ou…

OPÇÃO METODOLÓGICA Obra: GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Unidade V I 6. 1 A Ciência Jurídica e o seu objeto de investigação  6. 1 A Ciência Jurídica e o seu objeto de investigação  6. 2 Opção Metodológica  6.2. 1. Grandes Vertentes teórico-metodológicas da pesquisa social a plicada e jurídica  Linha da tecnologia social científica  Linha metodológica de sentido jurisprudencial …

seria desonroso não enterrar seu irmão ela busca a todo o momento o direito natural, que é o que já nascemos com ele para cumprir o ritual de sepultamento para seu irmão. É o direito que ela teria em apenas enterrar seu irmão. Questão 2. Na frase de São Tomas de Aquino pude perceber um raciocínio machista que vem justificar a superioridade do homem sob a mulher cria se uma ideia de direito natural que perpetua injustiça na desigualdade de gêneros. Já na visão de Nísia Floresta que…

Resenha referente à disciplina Sociologia Jurídica, pelo grupo: Ana Patrícia da Silva, Genivaldo Galdino da Silva, Gilson César de Medeiros, Marciano Matias Neto. Alunos do segundo período de Direito, matutino. Professor: João Paulo do Vale de Medeiros. Mossoró – RN 29 de Julho de 2013 Sabadell, Ana Lucia. Manuel de Sociologia Jurídica, introdução a uma leitura do direito.

POLLYANNA DE SÁ OLIVEIRA PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO Trabalho apresentado à Disciplina de Filosofia do Direito, para obtenção de nota em III Período de Direito Matutino. Professor: Arthur Alexandre Imperatriz 2013 Semiótica Jurídica: Sentido e Discurso do Direito O fenômeno do Direito teve suas…

Linguagem Jurídica: a língua pela ótica do Direito (por Marcos Paulo Cruz) Introdução A linguagem jurídica é o veículo de que dispõe o Direito para transmitir à sociedade princípios, normas e comandos necessários ao exercício pleno de suas atribuições, sendo, pois, fundamental ao exercício profissional de advogados, promotores, juízes e demais operadores da lei. Este texto se propõe a abordá-la como modalidade da língua padrão. Assim, serão expostos conteúdos referentes à…

encontra em declínio, influenciada pelas práticas rotineiras do comércio, que suprimiu sua exigência há tempos. Ressalta que o novo Código Civil veio regular ‘papéis” diferentes dos títulos de crédito hoje existentes, e que continuarão a existir. Portanto, para o Prof. Albernaz, alguns doutrinadores tratam como uma impropriedade do novo Código a denominação de seu Título VIII como Dos Títulos de Crédito. Quanto à legislação aplicável aos títulos de crédito, serão utilizadas as normas…

natureza necessariamente é. As leis jurídicas ao contrário indicam apenas aquilo que na sociedade devem ser. Por essa razão diz-se que o direito é a ciência do dever ser. A terminologia jurídica é um grande desafio para quem estuda o direito, principalmente saber o que as palavras significam. A ciência do direito dispõe de instrumentos próprios de significação harmônica, e outros tomados de empréstimo à linguagem comum que passam a ter uma acepção nova de natureza jurídica. A linguagem…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil: abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes